Segundo Neto Leoni, ideia é começar a quitar os pedidos protocolados a partir de 2016 – Foto: Divulgação
O prefeito Neto Leoni postou em sua página no Facebook que irá pagar progressões funcionais de professores, paradas desde 2016. Segundo ele, os pagamentos começarão a ser feitos de agosto a novembro, pela ordem dos protocolos.
Os gestores antigos e atual reconhecem o direito dos educadores, mas não faziam o pagamento por falta de dotação orçamentária.
Não se sabe se os atrasados também serão pagos pela administração municipal ou se haverá apenas incorporação das progressões no salário dos professores que fizeram as progressões pelas vias acadêmica e não acadêmica.
Além disso, quem entrou com ação judicial contra a prefeitura não irá receber as progressões prometidas por Neto Leoni, devido à fila dos precatórios.
Lei municipal de 2011 permitiu que docentes fizessem cursos e pleiteassem a progressão, com incorporação no salário.
No entanto, o impacto no orçamento fez com que vários prefeitos deixassem de autorizar os pagamentos.
A saída encontrada por muitos docentes foi acionar a Justiça do Trabalho, obtendo decisões favoráveis.
Na ocasião em que a lei foi aprovada, não houve o devido estudo do impacto financeiro que trariam os benefícios aprovados. Com a possibilidade de progressão anual em decorrência de cursos e graduações realizados, os professores foram acumulando aumento de referências. Atualmente, o município tem dificuldade de cumprir as demandas, uma vez que as receitas não apresentam o mesmo índice de crescimento.
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