A 1ª Vara Judicial de Bariri sediou na quarta-feira, dia 4, audiência relacionada à ação de insolvência requerida pela Santa Casa de Bariri – Arquivo Candeia
Alcir Zago
A 1ª Vara Judicial de Bariri sediou na quarta-feira, dia 4, audiência relacionada à ação de insolvência requerida pela Santa Casa de Bariri.
Estiveram presentes o juiz Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, a promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador, os interventores da Santa Casa de Bariri, Marco Antonio Gallo, Luiz Carlos Ferraz do Amaral e Jésus Fernandes da Costa Júnior, os prefeitos de Bariri, Francisco Leoni Neto, de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri, e de Itaju, José Luis Furcin, as representantes do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru Doroti Ferreira e Fabíola Leão Yamamoto, entre outras pessoas.
O objetivo foi discutir a possibilidade de que as prefeituras vizinhas e o governo estadual repassem mais recursos para o hospital baririense, que atende Bariri, Boraceia e Itaju.
Como as partes relataram que não repassarão mais dinheiro à Santa Casa, a audiência terminou sem acordo.
Mensalmente, a prefeitura de Bariri transfere R$ 400 mil para manutenção do pronto-socorro (PS). O Sistema Único de Saúde (SUS) repassa pouco mais de R$ 200 mil para o hospital (internações, exames laboratoriais, entre outros custos).
As prefeituras de Boraceia e de Itaju também efetuam transferências, mas os valores são considerados abaixo do necessário para atendimentos prestados a moradores dos dois municípios.
De acordo com Gallo, mensalmente a Santa Casa gasta entre R$ 800 mil e R$ 850 mil. O déficit é superior a R$ 200 mil por mês.
Além disso, por conta de passivo deixado Organização Social Vitale Saúde, constantemente há bloqueios de verba determinados especialmente pela Justiça Trabalhista.
O hospital acionou a Justiça com a ação de insolvência porque possui dívidas que somam quase R$ 90 milhões, incluindo as filiais no período de gestão da Vitale Saúde.
Trata-se de uma situação em que uma pessoa física ou entidade detém mais dívidas do que condições para quitá-las, incluindo os seus bens disponíveis ou penhoráveis.
O objetivo da ação é que o Judiciário aprecie pedido de liminar para permitir que o hospital receba recursos, atualmente bloqueados por decisão da Justiça em ação movida por credores.
A situação do hospital hoje é falimentar. O patrimônio da Santa Casa não consegue saldar as dívidas. Na ação proposta à Justiça de Bariri, a ideia é que seja apresentada uma proposta de pagamento aos credores no prazo de seis meses.
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