Danilo Rafael Silvestre Pereira, morador e eleitor de Itaju, protocolou na Câmara Municipal denúncia contra o prefeito Jerri de Souza Neiva (PSDB), pedindo a cassação de seu mandato.
No documento, ele menciona que o chefe do Executivo teria cometido infração político-administrativa grave.
A denúncia trata de apuração do Ministério Público (MP) sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito na licitação em que se sagrou vencedora a empresa Latina Ambiental Ltda, conforme publicado recentemente pelo Jornal Candeia.
A Promotoria de Justiça ingressou no Judiciário com ação civil pública contra Jerri, servidores da prefeitura, a empresa e o dono da Latina, Paulo Ricardo Barboza.
De acordo com Pereira, as condutas imputadas pelo MP ao prefeito podem configurar atos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo.
A denúncia foi remetida pela Presidência da Câmara de Itaju à Procuradoria Jurídica do Legislativo. Conforme o parecer jurídico, o documento será lido na sessão camarária de segunda-feira (6).
O trâmite segue o Decreto-Lei nº 201, de fevereiro de 1967, que trata da responsabilidade dos prefeitos e dos vereadores.
Outro lado
Em nota, o advogado Antonio Belarmino Júnior relata que o prefeito de Itaju, Jerri de Souza Neiva, recebeu com serenidade o pedido protocolado junto à Câmara Municipal e informa que se trata de uma medida político-eleitoreira, sendo que a ação civil por ato de improbidade será contestada no momento correto, onde serão apresentadas provas e elementos que comprovarão a inocência do prefeito municipal.
“Durante o mandato, mais de 60 denúncias anônimas tentaram macular a administração municipal, que possui os melhores índices da região”, diz o advogado.
“A denúncia apresentada não possui elementos para prosperar e deverá ser rejeitada. O prefeito Jerri de Souza Neiva reafirma que nunca cometeu nenhum ato ímprobo e acredita na Justiça e nas instituições”, finaliza.
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