Sem energia do lado de fora da sessão e com microfones desligados, grupo de munícipes reclamou do acesso restrito aos trabalhos do Legislativo – Divulgação
Os vereadores de Itaju aprovaram projeto de lei 66/2020, do prefeito José Luís Furcin (PR), que trata da concessão de licença a servidores concursados pelo período de quatro anos. Nesse caso, o funcionário não irá receber a remuneração durante o período de afastamento.
A matéria foi votada quinta-feira, 17, em sessão extraordinária, com a presença de sete dos nove vereadores. O público presente foi restrito a doze pessoas, devido à pandemia de Covid-19.
A proposta dividiu o Legislativo e foi necessário voto de Minerva (4 a 3) para sua aprovação. Como o presidente da Casa, Silas Rinaldo Pires Correa (MDB) está afastado com Covid-19, a mesa diretora foi presidida por Vicente Flávio da Silva (MDB), que deu o voto de desempate.
Além dele, também votaram a favor Clemente Colachite Filho (Cidadania), Claudinei Podanoschi (PV) e Flávio Afonso Fodra (PR).
Posicionaram-se contrários ao projeto Wellington Luís Pegorin (PSDB), Cireneu Ramos da Silva (PV) e Valdecir Fernandes (PP). O vereador Valdemar de Barros (MDB) não compareceu à sessão.
De acordo com o projeto, vencido o período de vigência da licença, o servidor estável somente fará jus ao gozo do mesmo direito após o decurso do prazo de 48 meses (quatro anos).
O servidor poderá pedir a interrupção da licença após dois anos, comunicando sua intenção ao chefe do Executivo Municipal, com um mês de antecedência.
Em mensagem enviada à Câmara, Furcin justificou a proposta para que o servidor possa se afastar nesse tempo para tratar de assuntos particulares.
A proposta foi criticada por integrantes da oposição, uma vez que pode inviabilizar a futura gestão municipal, se houver afastamento acentuado em setores vitais para atendimento da população.
Live do lado de fora
Através das redes sociais, grupo de munícipes divulgou live que questiona a formação do público presente à sessão. As imagens foram postadas por Francisco Pereira dos Anjos.
Na sessão foi autorizada a presença de doze pessoas, devido à restrição de 30% da capacidade do local, em função da pandemia de Copvid-19.
Segundo o relato, para comparecer à sessão é necessário inscrição prévia com identificação da pessoa através de RG. Ainda de acordo com a live, quando os munícipes foram se inscrever, as 12 vagas já haviam sido preenchidas, “A maioria era formada por servidores municipais”, comenta.
Também reclamaram da falta de som na sessão, segundo eles, porque os microfones estavam desligados.
Mesmo não podendo acompanhar diretamente a sessão, algumas pessoas permaneceram em frente à Câmara e criticaram a aprovação do projeto que concede licença não remunerada por quatro anos.
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