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Tempo reduzido do expediente, somado à pauta com poucos projetos, fez com que a sessão durasse cerca de uma hora e meia – Alcir Zago/Candeia

Terça-feira, 16, após ponto facultativo do Dia do Município, a Câmara de Vereadores realizou a segunda sessão ordinária do mês de junho, a partir das 19h. Os nove vereadores participaram de pauta reduzida, que contou com a votação de seis projetos e nenhuma nova proposta apresentada.

Entre os projetos votados estava a proposta da comissão de Finanças e Orçamento, que indicou aprovação das contas do ano de 2017, da gestão do então prefeito interino, Paulo Henrique Barros de Araujo. Para tanto, seguiu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou as contas regulares, com ressalvas. (Confira matéria completa nessa edição).

A inclusão desse projeto na ordem do dia reduziu o tempo do expediente (leitura de projetos e propostas apresentados; uso da tribuna; palavra livre) a 30 minutos, conforme norma regimental. Isso somado à pauta reduzida fez com que a sessão durasse cerca de uma hora e meia. A anterior, por exemplo, durou mais de quatro horas.

Outros cinco projetos foram votados na ordem do dia. Dois deles de autoria do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), que dispõem sobre expansão de perímetro urbano e revogação de uma lei a pedido da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Ambos receberam unanimidade de votos.

As demais matérias votadas são de iniciativas do Legislativo, de autoria do vereador Francisco Leandro Gonzalez (Podemos), alterando dispositivos do Regimento Interno e regulamentando audiências públicas. (Confira matéria completa nessa edição).

Durante a sessão, os vereador Luís Carlos de Paula (MDB) apresentou duas indicações de obras e serviços, solicitando lombadas para o setor de Trânsito. Um requerimento – dos cinco vereadores da oposição – pede cópia de processo administrativo referente a casos de dengue em Bariri. Ainda foram lidas quatro moções de pesar devido a falecimento de munícipes.

Mais uma vez, devido à pandemia de Covid-19, a sessão não contou com a presença de público e os vereadores dispunham de máscara de proteção e álcool gel. Os trabalhos foram transmitidos pelo site oficial da Câmara e por páginas do Facebook de rádios e jornal.

Por sinal, a Promotoria de Justiça de Bariri enviou ofício recomendando à Câmara cumprimento de medidas de vigilância sanitária das sessões. Segundo o presidente, Ricardo Prearo (PDT) somente um dos itens não está em prática, o que prevê teletrabalho. A proposta que previa essa prerrogativa foi rejeitada por maioria de votos na Câmara de Bariri.

 

Devido à pandemia de Covid-19, a sessão não contou com a presença de público e os vereadores dispunham de máscara de proteção e álcool gel – Alcir Zago/Candeia

Confira resumo dos trabalhos do Legislativo

 

Projetos votados – Executivo

 

22/2020 – Revoga lei municipal 1.074/1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para construção de prédio do Centro de Saúde de Bariri. Aprovado por unanimidade.

 

32/2020 – Delimita novo traçado oficial e área de expansão no perímetro urbano I, para instalação de novos empreendimentos imobiliários. Aprovado por unanimidade.

 

Projetos Votados – Legislativo

 

02/2020 – Projeto de decreto – Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri. Aprovado por unanimidade.

 

05/2020 – Projeto de resolução – Acrescenta a alínea “i” ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, permitindo ao presidente recusar projetos que não incluam documentação suficiente. Aprovado por unanimidade.

 

06/2020 – Projeto de resolução – Altera § 2º do artigo 110 do Regimento Interno, fixando prazo de 15 minutos antes do início da sessão para inscrição da Palavra Livre. Aprovado por unanimidade.

 

07/2020 – Projeto de resolução – Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento

 

19/2020 – Armando Perazzelli, subscrito por quatro vereadores, requer cópia do processo administrativo 703/2020, dando ciência à Diretoria de Saúde dos casos de dengue no município. Aprovado por unanimidade.

 

Indicações

 

13/2020 – Luís Carlos de Paula indica instalação de lombada na Avenida Benedito José Lourenço.

 

14/2020 – O mesmo vereador propõe instalação de lombada na Avenida Prof. Carlos Ferreira de Moraes, entre a Avenida Benedito José Lourenço e a Rua Pedro Beltrame.