O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri espera por posicionamento da prefeitura de Bariri em relação ao pagamento da progressão funcional a professores, tanto pela via acadêmica quanto pela via não-acadêmica.
Segundo o presidente da entidade sindical, Gilson de Souza Carvalho, o Executivo relatou que está fazendo os cálculos de todos os protocolos dos docentes que solicitaram o benefício para depois responder à solicitação dos docentes.
O sindicato realizou três reuniões com os professores. A última delas ocorreu no dia 1º de março no auditório da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib).
Carvalho lembra que o pagamento das progressões está parado desde 2016. “Quanto mais demorar, acredito que vai onerando os cofres públicos”, diz.
O sindicato propôs acordo entre as partes. A ideia inicial é evitar o ajuizamento de ação judicial porque demoraria mais tempo para os profissionais do magistério recebem as progressões. Isso se eventual processo for julgado procedente pelo Judiciário.
“Se a administração não aceitar as reivindicações dos docentes entraremos sim com ação para reparar os danos causados aos servidores”, comenta Carvalho.
Ele conta que o sindicato propôs ação de progressão do restante dos servidores públicos que têm direito desde 2002, quando outro plano de carreira estava vigente. “Já estamos solicitando da administração um novo plano que realmente possa valorizar os servidores”, diz o presidente da entidade sindical.
Mudança
A Câmara de Bariri aprovou por maioria de votos em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado projeto de lei do Executivo que cria interstício de três anos para progressão funcional dos integrantes do magistério municipal.
A proposta original encaminhada pelo Executivo tratava do intervalo de cinco anos. Diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos que se efetivaram na rede em meados de 2018 requereram que a mudança na Lei Municipal nº 4.111, de dezembro de 2011, que trata do plano de carreira do magistério, começasse a valer a partir das próximas contratações na Educação.
A administração municipal não concordou com a alteração e sugeriu a redução do interstício de cinco para três anos. Mensagem aditiva com esse conteúdo foi protocolada no mesmo dia da realização da sessão extraordinária.
A alteração não modificou a situação das progressões já protocoladas. Desde o governo da prefeita Deolinda Marino a administração municipal alega que o Executivo não dispõe de caixa para pagar os benefícios pleiteados pelos professores, pedidos esses feitos dentro da lei municipal.
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