Raica Spedo, chefe de Cultura, está coordenando as ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Bariri (Divulgação)
Até o dia 04 de maio, às 17h, o Setor de Cultura da Prefeitura de Bariri está recebendo inscrições de projetos, visando os recursos repassados através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O público-alvo são artistas, agentes culturais, fazedores de cultura ou que desenvolvem qualquer atividade cultural no município. Os interessados devem inscrever o projeto e fortalecer ainda mais a cultura de Bariri.
As inscrições devem ser realizadas através do linkValorize seu trabalho e contribua para o crescimento cultural da nossa cidade. link
• https://www.bariri.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2466 https://www.bariri.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2467 https://www.bariri.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2468 https://www.bariri.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2469
Não deixe para a última hora. Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone (14) 3662-5344 ou diretamente na sede do Setor de Cultura, no Centro Educacional, Cultural e de Exposições Mário Fava.
PNAB nos municípios
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública estruturante que estabelece o repasse continuado de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal. A PNAB prevê investimentos regulares até 2027 para fomentar o setor cultural de forma perene.
Para os municípios, a execução da PNAB envolve as seguintes etapas e obrigações. Primeiro, eles devem aderir à política por meio da plataforma Transferegov, cadastrando um Plano de Ação que detalha como os recursos serão aplicados.
Os recursos têm natureza obrigatória e são transferidos para as prefeituras que cumprem os requisitos de adesão. É fundamental que os municípios realizem escutas públicas ou consultas com fazedores de cultura locais para definir o direcionamento das verbas.
Com o recurso em conta, a prefeitura publica editais de fomento, premiação ou seleção de projetos artísticos locais.
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