Projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Bariri: provimento é de livre nomeação e exoneração pelo presidente do Legislativo.
Projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Bariri pretende recriar o cargo de assessor parlamentar no Legislativo Municipal.
Ele foi extinto no início de dezembro do ano passado, com cinco votos favoráveis e três contrários.
O presidente da Câmara de Bariri, Ricardo Prearo (PSD), havia colocado a proposta para ser discutida e votada na mesma sessão em que entrou como objeto de deliberação, ou seja, na segunda-feira (3).
No entanto, requerimento verbal proposto pelos vereadores Francisco Leandro Gonzalez (Avante) e Rubens Pereira dos Santos (PSD) foi aprovado para a retirada do projeto de votação.
A votação do requerimento foi confusa, cabendo à vereadora Myrella Soares da Silva (União Brasil) alertar para isso.
Quando um requerimento é colocado para votação, os vereadores que ficam sentados votam pela aprovação. Quem é contrário se levanta.
Houve inversão dos papéis, tanto que Leandro e Rubens se levantaram, rejeitando a proposta que eles mesmos colocaram para análise dos colegas. O fato é que, por maioria de votos, o requerimento pela retirada da proposta de pauta acabou sendo aprovado.
Em tom enfático, Ricardo Prearo disse que o adiamento não irá impedir que a recriação do cargo de assessor parlamentar seja aprovada.
Pelo posicionamento que os vereadores têm adotado e contando com o comparecimento de todos os parlamentares na próxima sessão, marcada para 17 de fevereiro, o projeto deve ser aprovado por cinco votos contra quatro.
Leandro e Rubens criticaram a reapresentação da matéria. O primeiro disse que era contra a votação na sessão de 3 de fevereiro porque gostaria de apresentar emenda. No mérito, Leandro falou que as atribuições do cargo já são desempenhadas pelo ocupante de cargo de auxiliar de secretaria, de provimento por concurso.
No caso do assessor parlamentar, o provimento é por comissão, de livre nomeação e exoneração pelo presidente da Câmara, com salário mensal de R$ 2.274,00, conforme a Lei Municipal 5.259, de outubro de 2023. Em caso de aprovação, seria o único cargo comissionado do Legislativo Municipal.
Nos bastidores, há comentários de que o futuro ocupante seria parente de um dos vereadores do grupo que comanda a Câmara de Bariri na atualidade.
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