Ricardo Prearo questionou posse de suplente e fez duras críticas a vereadores na sessão de 19 de agosto (Alcir Zago/Candeia)
Por cinco votos contra quatro, a Câmara de Bariri não aceitou a denúncia feita por Maurício Rodrigues contra o vereador Ricardo Prearo (PSD) em sessão realizada na segunda-feira (19).
O pedido era de cassação do mandado do vereador por causa de supostas agressões praticadas por ele contra Maurício numa lanchonete da cidade.
Segundo o denunciante, o Decreto-Lei nº 201, de 1967, cita que cabe a cassação ao vereador que “proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.
Votaram contra o recebimento da denúncia os vereadores Benedito Antonio Franchini (PRD), Luis Renato Proti (MDB), Paulo Egídio Grigolin (MDB), Edcarlos Pereira dos Santos (PP) e Júlio Cesar Devides (PDT).
Votaram pela aceitação da denúncia Airton Luis Pegoraro (Avante), Francisco Leandro Gonzalez (Avante), Myrella Soares da Silva (União Brasil) e Gilson de Souza Carvalho (PSB).
O último votou porque, conforme entendimento da Procuradoria Jurídica da Câmara, Ricardo não poderia participar da votação da peça acusatória. Por esse motivo, Gilson assumiu a função de vereador apenas para esse caso por ter sido o primeiro suplente do PDT na eleição de 2020. Na época, Ricardo concorreu o cargo de vereador pelo PDT.
Ataques
A sessão foi marcada por trocas de acusações entre o denunciado e outros vereadores, especialmente Leandro e Myrella.
Antes mesmo do início da reunião legislativa, Ricardo e Leandro bateram boca. Logo que a documento foi lido, o denunciado pediu uso da palavra.
Questionou a medida adotada pela presidência da Casa em fazer com que o primeiro suplente do PDT assumisse a função de vereador para dar seu voto. De acordo com Ricardo, Gilson teria interesse na cassação de seu mandato porque, na atualidade, ambos são adversários políticos.
Adiantou que poderia ingressar judicialmente contra o fato de Gilson ter assumido uma cadeira no Legislativo especificamente para votar na abertura ou não do pedido de Processante.
Airton respondeu que seguiu parecer jurídico da Câmara, de que Ricardo estava impedido de participar da votação da peça acusatória.
Em seguida, o denunciado alegou que havia uma manobra para comprometer sua candidatura a vereador e que estavam com medo dele. Lamentou que o Legislativo tivesse levado um assunto pessoal à Casa. Fez duras críticas a Maurício, chegando-o a chamar de “vagabundo”.
Depois, dirigiu críticas pesadas a Leandro e a Myrella. Sobre o primeiro, disse que agrediu a ex-esposa e que tinha boletim de ocorrência em mãos provando isso. Quanto a Myrella, afirmou que não contribui com a cidade enquanto servidora pública, que foi alvo de BO por paciente do sistema de saúde e é uma “morta de fome” e que deveria calar a boca com soda.
Em seguida, dirigindo-se a Airton, alegou que estava patrocinando um conluio do seu grupo político contra a candidatura de Ricardo e que o presidente da Câmara tem fama de traidor e agora autoritário.
“Show de horrores”
Ao fazer uso da palavra, Leandro também elevou o tom, chamando Ricardo de covarde. Sobre as agressões que teriam sido cometidas contra a ex-esposa, alegou que na época houve maus tratos pela mulher contra menor de idade.
Também relatou que Ricardo era individualista, que bateu num idoso e assediou vereadores, comentando que teria dado uns tapas mesmo no denunciante.
Finalizou dizendo que não tinha processo contra ele e que não era chefe de organização criminosa.
Myrella considerou a fala de Ricardo como falta de respeito. Afirmou que era concursada, trabalhadora e que o episódio ocorrido no Soma 2 resultou num boletim de ocorrência feito por ela, pelo fato de mulher ter faltando com respeito e ter exigido que fosse dada prioridade no atendimento.
Mencionou situações anteriores em que o denunciado teria se calado no Legislativo, como pedidos de investigação contra prefeitos à época.
Airton classificou a sessão como “show de horrores” e que deveria ter tido andamento normal da denúncia, sem ataques, e que posteriormente houvesse o julgamento, caso o pedido tivesse sido aceito.
Afirmou que cumpriu seu papel, encaminhando o documento ao Jurídico, e que não se envolveu em briga em bar. Defendeu o posicionamento da Procuradoria de que Gilson assumisse uma cadeira para dar seu voto.
Contra o pedido
Três vereadores que se posicionaram contrários ao pedido de abertura de Comissão Processante usaram a palavra.
Paulo Grigolin comentou que o Legislativo baririense estava se transformando em tribunal de exceção. Citou, inclusive, tentativas anteriores de cassação do mandato do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões.
Escrivão de polícia aposentado, explicou que o boletim de ocorrência é um documento unilateral e que a investigação cabe à autoridade policial. Para ele, o Legislativo poderia apurar a eventual conduta de Ricardo, mas após a conclusão do inquérito e possível judicialização do caso.
Edcarlos discordou de Grigolin quanto ao processo que levou à cassação do mandato de Abelardo.
Sobre o documento assinado por Maurício Rodrigues, seu entendimento é que, conforme o Decreto-Lei nº 201, de 1967, a denúncia deve expor os fatos e indicar as provas, sendo que esse segundo tópico não ocorreu.
Ou seja, apenas a apresentação do BO não seria suficiente para indicar as provas necessárias ao andamento da denúncia.
Benedito Franchini também apresentou argumentação de que o BO é unilateral e que Ricardo registrou ocorrência contra Maurício na Polícia Civil.
Segundo o vereador, naquele momento era prematuro abrir uma CP e que o caso poderia ser discutido posteriormente pela Câmara após a apuração pela Polícia Judiciária.
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