Vereadores compareceram em sessão extraordinária para discutirem e votarem dois projetos de autoria do Executivo (Alcir Zago/Candeia)
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (22), a Câmara de Bariri aprovou dois projetos de lei de iniciativa da prefeitura, os quais tratam de crédito adicional suplementar.
Apenas os vereadores Julio César Devides (PDT) e Ricardo Prearo (PSD) não compareceram à sessão.
Uma das propostas prevê recursos no valor R$ 2.942.434,00 para viabilizar a execução orçamentária de emendas impositivas, que permitem aos vereadores destinar 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) a entidades locais e setores públicos.
Em 2024, elas beneficiam mais de 40 entidades, incluindo as de caráter beneficente e de serviços, além de alguns setores da administração municipal.
Dos R$ 2,9 milhões, obrigatoriamente, R$ 1.538.000,00 foram direcionados à área saúde. O restante – R$ 1.404.900,00 – foi destinado aos demais setores de atendimento.
Estão incluídas 15 instituições que atuam no município, creches, Emeis e escolas, Diretoria de Saúde e setores públicos como Poupatempo, Setor de Lançadoria, Policlínica, PSFs, Unidade de Saúde da Nova Bariri e Banda Marcial.
Na discussão da matéria, o vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PP) elogiou a diretora municipal de Educação, Silmara Cristina Cocia Beltrami, por causa das correções feitas pela pasta em rubricas de funções programáticas e categoria econômica, separando o que é compra de equipamentos e instalação.
Isso porque a maior parte dos recursos destinados à Educação é para colocação de aparelhos de ar condicionado em unidades de ensino. Segundo Edcarlos, para futuros projetos que tratam de emendas impositivas será possível haver mais precisão em questões burocráticas necessárias ao uso dos recursos.
Benedito Antonio Franchini (PRD) mencionou para quais entidades estava indicando o montante destinado a ele referente às emendas impositivas. Cada vereador teve pouco mais de R$ 300 mil para indicar a instituições, escolas etc.
Santa Casa
O outro projeto aprovado pelo Legislativo traz crédito adicional no valor de R$ 1.200.932,28, destinados a diversas ações da gestão pública.
Uma delas é a transferência de R$ 750 mil para a Santa Casa de Bariri. Esses recursos advêm de convênios com o Estado (R$ 350 mil de verba do SUS) e de emenda do deputado federal Arnaldo Jardim (R$ 400 mil), do Cidadania.
O mesmo projeto prevê endereçar R$ 351.682,28 para o setor de Cultura, através da Lei Aldir Blanc de incentivo cultural; e ainda R$ 100 mil para área da saúde (aquisição de material de consumo e medicamentos), previsto em emenda do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD).
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