Vereadores sentados votaram a favor da criação do cargo de assessor parlamentar na Câmara (Alcir Zago/Candeia)
Por cinco votos contra quatro, a Câmara de Bariri aprovou a criação do cargo de assessor parlamentar no Legislativo Municipal. A votação ocorreu na sessão de segunda-feira (17).
O cargo foi extinto no início de dezembro do ano passado, com cinco votos favoráveis e três contrários.
Primeiro, pelo mesmo placar, os edis rejeitaram emenda apresentada pelo vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante) para que o ocupante tenha curso superior completo.
Em seguida, a proposta de iniciativa da Mesa Diretora foi colocada para discussão e votação. Foram favoráveis Aline Prearo (Republicanos), Daniel de Madureira (PP) – ambos da Mesa Diretora, assim como Ricardo Prearo (PSD) –, Laudenir Leonel (PL) e Roni Romão (PL). Prearo votou porque o placar terminou empatado por quatro a quatro. Os demais se posicionaram contra.
O assunto rendeu debate durante discussão da matéria. Rubens Pereira dos Santos (PSD) questionou o presidente da Casa, Ricardo Prearo (PSD), se já havia definição sobre o ocupante para a função.
Prearo falou que a prerrogativa de nomeação é do presidente, no entanto, o nome não havia sido escolhido.
Myrella Soares da Silva (União Brasil) discordou e comentou que, nos bastidores, há informações de quem seja nomeado para o cargo. Vereadores relataram que o nome seria de cunhado do vereador Laudenir Leonel (PL).
Embate
Gilson de Souza Carvalho (PSB) mencionou o fato de alguns vereadores terem criticado o prefeito pelo fato de ter nomeado pessoas para diretorias e funções gratificadas na administração municipal e, por outro lado, apoiarem a criação de cargo no Legislativo. Segundo ele, a nomeação de cunhado de vereador pode ser legal, mas é imoral.
Myrella destacou que a velha política ainda impera em Bariri, de que o interesse da população fica em segundo plano e que o projeto é de interesse de um grupo político (oposição ao atual governo).
A vereadora lembrou que o Judiciário extinguiu vários cargos comissionados no Executivo e que o projeto apresentado pela Mesa Diretora ia no sentido contrário dessa decisão judicial.
Para Leandro, a matéria fere a Constituição Federal e lei municipal, especialmente sobre a necessidade de o ocupante ter curso superior completo.
Entende que a pessoa nomeada não irá trabalhar para todo o Legislativo, mas para uma parte dos vereadores. Finalizou que abriria mão do trabalho do assessor.
Prearo foi o único a defender o projeto. Disse que da outra vez em que foi presidente da Câmara fez uma série de melhorias nas instalações do prédio e que agora a intenção é melhorar o trabalho do Legislativo.
Segundo ele, o vereador carece de uma assessoria mais específica, principalmente do ponto de vista político. Destacou que a matéria teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara.
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