Composição 1_1
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Dos vereadores presentes, somente Gonzalez e Luís Carlos (Paraná) votaram pela aceitação de três das quatro denúncias contra o prefeito – Robertinho Coletta/Candeia

A Câmara de Vereadores rejeitou e arquivou quatro representações de Gilson de Souza Carvalho, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, contra o prefeito de Bariri, Francisco Leoni Neto (PSDB).

As denúncias foram lidas durante a sessão ordinária de segunda-feira, 20. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente, Ricardo Prearo (PDT), que adiantou que não haveria debate em torno das propostas, somente votação.  Após a rejeição em plenário (uma por unanimidade e as outras três por maioria de votos), as representações foram arquivadas.

Nos documentos, o diretor do sindicato afirma que os episódios relatados ocorreram entre os meses de abril e maio de 2020. Segundo ele, as denúncias que encaminhou ao Legislativo para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito deveriam resultar em instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Vale ressaltar que a sessão de retorno dos trabalhos legislativos ocorreu com a presença de seis dos nove vereadores. Dois deles – Evandro Antonio Folieni (PP) e Vagner Mateus Ferreira (Cidadania) – estiveram ausentes por motivo de saúde (confirmação e suspeita de Covid-19). Armando Perazzelli (Podemos) faltou por razões pessoais.

A ausência dos três desfalcou a bancada da oposição e foi decisiva para o resultado da votação das quatro representações. Foi a primeira vez nos últimos tempos que o grupo perdeu a hegemonia de votos em plenário.

Dos presentes, somente os vereadores Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) e Luís Carlos de Paula (MDB) votaram pela aceitação de três das quatro denúncias.

 

 

As representações

 

Na primeira representação, Carvalho acusa o prefeito Neto Leoni de não permitir que o sindicato protocologue questionamentos junto ao setor de Administração da prefeitura de Bariri. Segundo ele, isso se constitui abuso de autoridade, passível de afastamento do cargo e consequente cassação de mandato. A proposta foi rejeitada pelos vereadores por unanimidade.

Na segunda representação, o sindicalista acusa o prefeito de não cumprir lei salarial, que prevê reajuste anual ao servidor baseado no índice inflacionário. Reclama ainda na manutenção do mesmo valor de vale alimentação. Para ele, isso resulta em descumprimento de lei, também passível de afastamento do cargo e consequente cassação de mandato. Nesse caso, acusa também o servidor que ocupava cargo comissionado e que era responsável pelo cálculo salarial.

Na terceira representação, Carvalho acusa o prefeito, a diretora de Educação e equipe, e coordenadora de creche municipal de descumprimento de lei em episódio envolvendo denúncia de assédio moral e perseguição na unidade escolar. Ele critica a forma como as ocorrências foram conduzidas e solicita afastamento do cargo e consequente cassação de mandato.do prefeito, além da exoneração das demais servidoras envolvidas.

A quarta representação contém duas denúncias. Uma delas diz respeito à terceirização de serviços da prefeitura e do Serviço de Água e Esgoto de Bariri (Bariri) eventualmente de forma irregular. Outro pedido refere-se ao não atendimento pela administração municipal da relação dos 45 funcionários da empresa Souza Nossa, que fazia o serviço de limpeza pública e recentemente venceu nova licitação na cidade. Carvalho reclama que durante a averiguação da situação de uma das empresas que prestam serviço ao Saemba recebeu a visita do dono da firma e de outros três homens em sua residência. Para ele, houve ameaças, tanto que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de Bariri. Segundo o presidente do sindicato, os casos relatados por ele estariam sendo averiguados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Também nesse caso, Carvalho acredita que há justificativa para afastamento do cargo e consequente cassação de mandato do prefeito e do superintendente do Saemba, exoneração de assessor de gabinete e impedimento de contratação das empresas envolvidas.

Essas três últimas representações foram rejeitadas por maioria de votos (3 a 2) e, consequentemente, arquivadas na Câmara.