Técnicos da ANP e policiais civis retiram combustíveis de tanques para análise – Robertinho Coletta/Candeia
Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram em Bariri na segunda-feira (22) para verificar eventual adulteração em combustíveis vendidos pelo Auto Posto Rede Real (cujo nome fantasia é Autoposto São João), localizado na Avenida 15 de Novembro, na entrada da cidade.
No dia 16 de junho, ao apurar denúncias de que o estabelecimento estaria vendendo produtos de forma irregular, a Polícia Civil de Bariri esteve no local e lacrou bombas e tanques.
Na ocasião, equipe do Instituto de Criminalística (IC) de Jaú teria comprovado as irregularidades após realização de teste rápido.
Concluídos alguns ensaios, o agente de fiscalização da ANP Miguel Camacho explicou que gasolina estava fora de especificação, com 47% de etanol anidro misturado. O máximo permitido pela legislação é 27% (a entrevista está no Facebook do Candeia). Como o posto estava lacrado, não havia responsáveis pelo estabelecimento no local.
Já o etanol, que deveria ter 92,5º INPM (Instituto Nacional de Pesos e Medidas), apresentou constatação de 99,5º INPM, ou seja, tratava-se de um combustível com características de etanol anidro.
Segundo Camacho, o etanol anidro não pode ser comercializado por posto revendedor, mas apenas pela distribuidora de combustível. Isso porque esse tipo de produto (sem água) é misturado à gasolina.
Na semana passada a Polícia Civil teria verificado que o estabelecimento ocultava nos fundos um mecanismo de derivação entre os tanques. Com o acionamento de duas chaves reguladoras de pressão seriam feitas misturas irregulares por meio de mecanismos instalados sob o solo.
Também foram verificados indícios de obras recentes no autoposto, o que permitiria misturas entre os componentes dos tanques enterrados.
Por esse sistema, num dos tanques haveria etanol anidro. O produto seria misturado aos tanques de gasolina depois do acionamento do mecanismo de derivação. Na gíria, essa mistura é chamada de batismo.
Já o etanol hidratado é vendido diretamente ao consumidor. Deve possuir no máximo de 7,5% de água em massa, conforme a lei.
Camacho explica que o autoposto será interditado de maneira administrativa e autuado a pagar infração. A lei permite a reabertura do estabelecimento uma vez e, em caso de reincidência, pode ter a autorização para funcionamento cassada pela ANP.
Para que o consumidor tenha informações a respeito da qualidade de combustíveis, o agente diz que há postos que contam com funcionários que realizam testes caso haja pedido pelo consumidor (Teste de Proveta).
Quem quiser fazer denúncia (mesmo que anônima) precisa informar o CNPJ do autoposto pelo site www.anp.gov.br/faleconosco ou pelo telefone 0800-970-0267.
Autoposto foi danificado na madrugada de segunda-feira, momentos antes da fiscalização da ANP: PM deteve os autores – Robertinho Coletta/Candeia
Esfera criminal
Na esfera criminal, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar crime contra a ordem econômica. Trata-se da lei nº 8.176, de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
De acordo com o delegado titular de Bariri, Marcílio Frederici de Mello, há possibilidade de enquadramento dos responsáveis também em organização criminosa, conforme andamento do inquérito policial.
Assim que a investigação estiver concluída, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público (MP). A prova técnica são os laudos do IC e da ANP.
O delegado comentou a respeito de flagrante feito pela Polícia Militar (PM) na madrugada de segunda-feira (22). Os policiais surpreenderam três homens que não residem em Bariri danificando o autoposto.
Mello diz que a motivação precisa não foi esclarecida pelos homens, mas a suspeita é que iriam violar os lacres e com presença de outras pessoas promover a retirada de combustíveis e de provas.
O delegado elogia o trabalho feito pela PM, que estava ciente da necessidade de acompanhar o local até a chegada da ANP.
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