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Gabriela Silva Gonçalves Salvador“Situação nova, de incerteza científica, exige muita cautela e precaução, em especial até termos acesso a uma vacina comprovadamente eficaz”

 

Como promotora de Justiça que tem como uma de suas atribuições a tutela da saúde pública, Gabriela Silva Gonçalves Salvador, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bariri desde novembro do ano passado, tem focado sua atuação também em ações relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19). Segundo ela, há necessidade de que haja um esforço conjunto (Poder Público, população, comércio) para o enfrentamento dessa situação nova. “Diante da nota marcante de incerteza científica, o que exige muita cautela e precaução, em especial até termos acesso a uma vacina comprovadamente eficaz”, comenta a representante do Ministério Público. Na entrevista ao Candeia, ela fala de outras medidas relacionadas à Covid-19 e o andamento de inquéritos civis que tratam da manutenção da Santa Casa de Bariri e da presença de escorpiões na Creche Carmen Sola Modolin Aquilante.

 

Candeia – A senhora atua em Bariri desde novembro do ano passado. Nesse período, qual a avaliação que faz da comarca de Bariri na esfera judicial?

Gabriela Salvador – Posso dizer que ainda são poucos meses para esse tipo de avaliação, considerando que o trabalho presencial foi exercido de novembro de 2019 a começo de março de 2020 já que, desde então, estamos exercendo o regime de teletrabalho. Contudo, pude perceber que é uma boa Comarca para se trabalhar, notadamente diante da presteza da serventia do Juízo e do ideário comum de celeridade na prestação jurisdicional.

 

Candeia – Que tipo de trabalho o Ministério Público está realizando na comarca de Bariri em relação à pandemia da Covid-19?

Gabriela Salvador – Considerando que exerço a atribuição de tutela da saúde pública, desde o início da pandemia instaurei na Promotoria de Justiça procedimentos administrativos de acompanhamento, nos quais expedi recomendações administrativas aos municípios de Bariri e Itaju visando o enfrentamento da questão e das ações implementadas pelos Poderes Públicos. Ademais, ingressei com pedido judicial para liberação de verba da Justiça Criminal, decorrente de transações penais e prestações pecuniárias, às Secretarias Municipais de Saúde de Bariri e Itaju visando a aquisição de equipamentos e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Ainda, mantenho contato semanal e próximo com as secretárias de Saúde de Bariri e Itaju para monitoramento dos casos e acompanhamento das políticas públicas nessa área, notadamente a realização de testagens, fiscalização da vigilância sanitária, orientação da população, entre outros. Outrossim, considerando que não há leitos de UTI em Bariri e Itaju, que dependem das vagas disponíveis nos hospitais da região, referenciados pela DRS VI em Bauru, também acompanho diariamente as taxas de ocupação de leitos de enfermaria e UTI, como forma de angariar elementos de estratégia de atuação.

 

Candeia – Como a senhora analisa o trabalho realizado no município de Bariri quanto a essa doença, especialmente pelo poder público? A população e o comércio em geral estão colaborando com as medidas preventivas e de enfrentamento da Covid-19?

Gabriela Salvador – Venho mantendo diálogo e contato muito próximo, notadamente com a Diretoria de Saúde, para acompanhamento. O Município tem se empenhado nas testagens, medida fundamental nessa pandemia. Ainda, prontamente atendeu a todas as recomendações expedidas pelo Ministério Público, seja para intensificação da fiscalização, decorrente de seu poder de polícia, seja para adequações de decretos municipais frente ao Plano São Paulo de flexibilização. Entretanto, é necessário um esforço conjunto, do Poder Público, população, comércio, para lidarmos com essa situação nova, diante da nota marcante de incerteza científica, o que exige muita cautela e precaução, em especial até termos acesso a uma vacina comprovadamente eficaz.

 

Candeia – A senhora instaurou inquérito civil com o objetivo de garantir o atendimento pela Santa Casa de Bariri. Como está esse procedimento? Que informações poderia adiantar sobre o inquérito?

Gabriela Salvador – O procedimento ainda está na sua fase inicial, notadamente diante da superveniência da pandemia, cujos esforços foram centrados. Entretanto, a despeito disso, o objeto do inquérito civil é deveras complexo, pois, além da questão jurídica, envolve organização/administração hospitalar, orçamento público, estratégia de atuação da associação, diante da enorme dívida que lhe acomete e, desta forma, é imprescindível o cotejamento e estudo das informações até então angariadas. A partir da apuração da real situação do nosocômio, deverá ser planejada uma linha de atuação conjunta entre os municípios para garantir a prestação de serviço público de saúde célere e de qualidade à população, cuja complexidade inerente indica a adoção de solução a longo prazo.

 

Candeia – Outro inquérito é relacionado à presença de escorpiões na Creche Carmen Sola Modolin Aquilante. Em sua opinião, desconsiderando a pandemia, seria possível reabrir a unidade escolar na atualidade?

Gabriela Salvador – Foi expedida uma recomendação ao Município, no bojo desse inquérito civil, antes da pandemia, para que não permitisse a reabertura da creche enquanto não houvesse uma avaliação técnica da vigilância epidemiológica sobre a segurança do local. Em reforço à recomendação acatada pelo Município, realizou-se, na sequência, uma reunião na Promotoria de Justiça com as diretoras de Saúde e de Educação. Nessa esteira, a reabertura da unidade escolar vai depender de prévia inspeção no local e parecer técnico favorável da Vigilância Epidemiológica, visando garantir a plena segurança dos alunos, professores, funcionários e demais frequentadores.

 

Saiba mais sobre a entrevistada

 

Gabriela Silva Gonçalves Salvador é formada pela Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino), onde seus familiares também estudaram, sendo precursor seu avô, advogado já falecido.

Advogou por breve período e ingressou inicialmente no Ministério Público de São Paulo em 2014 como analista de promotoria, exercendo funções na Promotoria de Justiça de Ipaussu.

Tomou posse como Promotora de Justiça em janeiro de 2016 e, por quase quatro anos, trabalhou como Promotora de Justiça substituta em diversas comarcas de São Paulo: Maracaí, Tupã, Pirajuí, Itápolis, Andradina, Taquarituba, Santana do Parnaíba, Bauru, Pacaembu, Américo Brasiliense, Ibaté, Teodoro Sampaio, Marília, Paranapanema, Avaré, Borborema, Taquaritinga, Araras, Rio Claro, Ipaussu, Jaú, Araçatuba, Cerqueira César, Penápolis, Lins, Paraguaçu Paulista, Promissão e Garça.

“Em novembro de 2019 me promovi ao titularizar a 2ª Promotoria de Justiça de Bariri”, conta Gabriela Salvador.