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Editorial: Situação complicada

1 mar, 2024

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“Considerando que haverá eleições municipais em outubro deste ano, os candidatos devem estar atentos à realidade financeira do município”

No início de janeiro o Candeia publicou matéria sobre o fechamento das contas de 2023 da Prefeitura de Bariri.
Com base em informações disponibilizadas no Portal da Transparência, o jornal relatou que a despesa (liquidada) do Executivo superou a receita no ano passado em R$ 14,1 milhões.
A arrecadação do município em 2023 totalizou R$ 147,7 milhões. Já as despesas somaram R$ 161,8 milhões.
Nessa semana, a administração municipal realizou audiência pública para tratar das receitas e despesas relacionadas ao terceiro quadrimestre de 2023 – setembro a dezembro.
Conforme matéria na página 13, os números apresentados foram praticamente os mesmos dos utilizados pelo Candeia. O déficit no ano passado efetivamente ficou em R$ 14,7 milhões.
Assim como uma pessoa que tem uma reserva na caderneta de poupança para emergências, a prefeitura se valeu de saldo financeiro de 2022 para cobrir o buraco. O saldo financeiro de R$ 19,2 milhões em 2022 agora é de R$ 7,3 milhões.
Outro dado apresentado na audiência pública é que o gasto com folha de pagamento passou de 46,81% em 2022 para 52,17% e 2023.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial é de 51,3% e o limite máximo é de 54%. Ou seja, Bariri está praticamente sem margem para reajustes salariais ou para novas contratações. Isso considerando o orçamento finalizado em 2023.
O governo atual precisa fechar as torneiras e buscar recursos junto aos governos estadual e federal, especialmente para custeio, para equilibrar as contas.
Considerando que haverá eleições municipais em outubro deste ano, os candidatos devem estar atentos à realidade financeira do município.
Promessas de campanha para o enfrentamento de problemas do município devem estar amparadas em estudos orçamentários sobre o que é possível ou não realizar. Não cabem milagres nessa hora.
O mesmo vale para quem irá dizer que é preciso contratar mais servidores para diferentes áreas do governo. Com a folha perto do limite máximo, como efetivar as admissões necessárias?
Há saídas, como redução dos gastos, terceirização de serviços, busca por dinheiro em outras esferas de governo, atração de investimentos privados etc. É aguardar o que os postulantes ao cargo de prefeito irão apresentar durante a campanha eleitoral.

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