O ano de 2020 não começa bem para os municípios, no que diz respeito à transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, no mês de janeiro houve queda no valor de repasse.
Bariri (-12,7%), Boraceia (-17,4%) e Itaju (-10,8), municípios acompanhados pelo Jornal Candeia, registraram índices negativos variados no primeiro mês do ano de 2020.
De acordo com o governo do Estado de São Paulo, o valor total distribuído às prefeituras em janeiro fechou em R$ 2,73 bilhões.
Foram cinco parcelas de repasse no mês. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Bariri recebeu em janeiro R$ 1.603.707,86 de ICMS. Esse valor é 12,7% menor que no mesmo período em 2019, quando foram transferidos R$ 1.837.070,48.
O município de Boraceia enfrentou queda de 17,4% no valor de repasse no primeiro mês de 2020. É o índice mais negativo entre os três municípios. Recebeu R$ 467.196,59, contra R$ 565.740,86 em 2019.
Por outro lado, Itaju tem o melhor desempenho, com índice de queda de 10,8%. Foram transferidos no mês de janeiro R$ 333.117,74. No ano passado, no mesmo período o repasse foi de R$ 373.808,45
Confira repasse do ICMS
COMPARANDO ICMS JANEIRO 2019/2020 | |||
MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR |
Bariri | 1.837.070,48 | 1.603.707,86 | -12,70% |
Boracéia | 565.740,86 | 467.196,59 | -17,42% |
Itaju | 373.808,45 | 333.117,74 | -10,89% |