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Os motoristas que quiserem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2020 com os 3% de desconto têm até essa quarta-feira, 22, para efetuar o pagamento.
Nesse primeiro momento do calendário IPVA SP 2020, a isenção será destinada aos veículos com número final da placa 8, 9 e 10. (Confira quadro).
O tributo começou a ser pago na quinta-feira, dia 9, para veículos com placa final 1. Ontem, 17, venceu o prazo veículos com final da placa 7.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março).
Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Caminhões podem parcelar em três vezes com vencimento em março, junho e setembro.
Os proprietários devem observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

DPVAT

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu os valores do DPVAT 2020 e eles serão os mesmos pagos em 2019. Antes disso, outra decisão do Supremo havia mantido a cobrança do DPVAT para 2020.

Veja os preços do DPVAT 2020

Automóveis – R$ 16,21
Ônibus com cobrança de frete – R$ 37,90
Micro-ônibus com frete (até 10 passageiros) – R$ 25,08
Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete – R$ 25,08
Ciclomotores – R$ 19,65
Motocicletas, motonetas e similares – R$ 84,58
Caminhões – R$ 16,77

Fonte: reportagem local

Tabela de vencimento do IPVA*

Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª parcela

ou cota única

com desconto

2ª parcela

ou cota única

sem desconto

3ª parcela
Placa Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 9/1/2020 11/2/2020 11/3/2020
Final 2 10/1/2020 12/2/2020 12/3/2020
Final 3 13/1/2020 13/2/2020 13/3/2020
Final 4 14/1/2020 14/2/2020 16/3/2020
Final 5 15/1/2020 17/2/2020 17/3/2020
Final 6 16/1/2020 18/2/2020 18/3/2020
Final 7 17/1/2020 19/2/2020 19/3/2020
Final 8 20/1/2020 20/2/2020 20/3/2020
Final 9 21/1/2020 21/2/2020 23/3/2020
Final 0 22/1/2020 24/2/2020 24/3/2020

* Válida para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda