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Usina hidrelétrica da AES Tietê entre Bariri e Boraceia: principal responsável pela queda do índice de Boraceia – Divulgação

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou nesta semana os dados finais relativos ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano de 2018. Houve pouca variação em relação ao índice preliminar, disponibilizado em outubro.
O IPM definirá os repasses semanais de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas no ano que vem.
Bariri registrou queda de 3,65% no IPM. Em Boraceia a redução foi maior: 6,32%. Para Itaju a baixa foi de 1,29%.
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Junior, disse em outubro ao jornal que a queda no IPM sinalizava para um ano de 2020 de dificuldades financeiras, assim como o atual exercício financeiro.
Em relação a Boraceia, desde 2014 começou a haver queda no valor adicionado referente à AES Tietê, a empresa que tem maior peso na formação do IPM do município.
Devido à crise hídrica, a usina hidrelétrica da AES Tietê, que tem domicílio fiscal em Boraceia, não produz toda sua capacidade de energia elétrica.
A prefeitura de Itaju informou à época que o aumento do valor adicionado se devia especialmente à instalação de uma nova empresa e do incremento do valor adicionado de algumas outras empresas.
Sobre o IPM, a administração municipal apontou que a diminuição está semelhante a outros municípios do mesmo porte e que não iria afetar em demasia o valor das transferências estaduais.
O principal componente para formação do IPM é o valor adicionado (76%). Basicamente trata da movimentação econômica das empresas instaladas em determinada cidade (vendas menos compras).
Conforme as informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Fazenda, Bariri e Boraceia registraram queda no valor adicionado entre 2017 e o ano passado. Itaju apurou alta nesse componente.

IPM e valor adicionado na região

Município: Bariri

Valor adicionado 2017           Valor adicionado 2018            Variação(%)

R$ 644.328.664                        R$ 631.360.842                        -2,01

Índice de participação 2017   Índice de participação 2018   Variação(%)

0,070748                                   0,068160                                   -3,65

Município: Boraceia

Valor adicionado 2017           Valor adicionado 2018            Variação(%)

R$ 174.057.710                        R$ 172.466.431                        -0,91

Índice de participação 2017   Índice de participação 2018   Variação(%)

0,021169                                   0,019830                                   -6,32

Município: Itaju

Valor adicionado 2017           Valor adicionado 2018            Variação(%)

R$ 68.316.127                          R$ 70.386.164                          3,03

Índice de participação 2017   Índice de participação 2018   Variação(%)

0,014359                                   0,014173                                   -1,29

Governo antecipa repasse de ICMS

O governo estadual vai antecipar para o dia 30 de dezembro a transferência de R$ 1,1 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios do Estado. O repasse nesta data vai possibilitar que as prefeituras mantenham sua regularidade fiscal e paguem suas contas em dia neste ano, como fornecedores e o 13º salário dos servidores municipais.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Parcelamento

O ICMS incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo, conforme o decreto nº 64.632, de 2019.
De acordo com a medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até 20 de fevereiro de 2020, sem multa e juros.
A medida facilita o recolhimento do ICMS para os contribuintes e representa um reforço no fluxo de caixa para os varejistas no início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor.