Outros dois municípios acompanhados pelo Candeia também apresentam índice negativo nos primeiros seis meses do ano – Divulgação
Terça-feira, 30, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento repassou aos municípios paulistas a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de junho. Para Bariri, a transferência de recursos no primeiro semestre de 2020 registra queda de 7,1%, em relação ao mesmo período no ano passado.
Outros dois municípios acompanhados pelo Candeia também apresentam índice negativo nos primeiros seis meses do ano: Boraceia tem queda de 9,6% e Itaju, 4,3%.
Somados os repasses, no primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou o total de R$ 13,4 bilhões aos municípios paulistas. Em 2019, no mesmo período a transferência totalizou R$ 14,1 bilhões. Ou seja, queda de 4,96%.
Junho positivo
O índice de repasse de junho, no entanto, foi positivo para os municípios, se comparado com os recursos repassados em 2019. Bariri registra alta de 7,8%; Boraceia, 4,8% e Itaju, 10,5%.
Em relação ao mês de maio, os índices também são positivos. Segundo os dados a Secretaria totalizou R$ 1,83 bilhões de repasses no quinto mês desse ano. Em junho, a transferência somou R$ 1,96 bilhões, ou seja, aumento de 7%.
Uma explicação para o bom desempenho do mês de junho pode estar no calendário de repasses mensais. Os depósitos são semanais e realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, normalmente na terça-feira.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Municípios
No mês de junho, Bariri recebeu R$ 1.530.046,21 em ICMS. O valor é 7,8% maior que o repasse realizado no mesmo período no ano passado, quando o município contabilizou R$ 1.418.410,0. No acumulado do primeiro semestre de 2020, no entanto, o índice de repasse é negativo. O município recebeu R$ 9.141.025,95, contra R$ 9.841.756,12 repassados em 2019. Ou seja, queda de 7,1%.
No total dos primeiros seis meses do ano Boraceia somou R$ 2.674.632,74. No mesmo período, em 2019, a transferência de ICMS para o município foi de R$ 2.960.952,94, registrando queda de 9,6%. Em junho, Boraceia recebeu R$ 445.147,98, valor 4,8% maior que em 2019, quando no mesmo mês o repasse foi de R$ 424.425,54.
A transferência de recursos do ICMS para Itaju no mês de junho foi de R$ 318.171,57, valor 10,5% maior que no ano passado, quando foram repassados R$ 287.882,09. No acumulado do primeiro semestre, o índice é negativo. O município recebeu R$ 1.910.892,92, contra R$ 1.998.448,29 em 2019. Ou seja, perda de 4,3%.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento
Confira repasses de ICMS
| COMPARANDO ICMS JUNHO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | JUN/2019 | JUN/2020 | VAR.% |
| Bariri | 1.418.410,06 | 1.530.046,21 | 7,87% |
| Boracéia | 424.425,54 | 445.147,98 | 4,88% |
| Itaju | 287.882,09 | 318.171,57 | 10,52% |
| COMPARANDO ICMS MAIO/JUNHO 2020 | |||
| MUNICÍPIOS | MAIO/2020 | JUNHO/2020 | VAR.% |
| Bariri | 1.254.121,65 | 1.530.046,21 | 22,00% |
| Boracéia | 364.871,15 | 445.147,98 | 22,00% |
| Itaju | 260.793,34 | 318.171,57 | 22,00% |
| COMPARANDO ICMS
SEMESTRE 2019/2020 |
|||
| MUNICÍPIOS | SEM/2019 | SEM/2020 | VAR.% |
| Bariri | 9.841.756,12 | 9.141.025,95 | -7,12% |
| Boracéia | 2.960.952,94 | 2.674.632,74 | -9,67% |
| Itaju | 1.998.448,29 | 1.910.892,92 | -4,38% |
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