De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no primeiro trimestre de 2024 foram destinados R$ 9,8 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o repasse representou alta, respectivamente, de 5,86% (Bariri); 8,22% (Boraceia) e 15,96% (Itaju), em relação ao mesmo período em 2023. Itaju se destaca com o maior índice de alta entre os três municípios.
No mês de março, mantendo a tendência de alta, a Sefaz-SP repassou aos municípios R$ 3,1 bilhões de ICMS. Bariri (9,14%); Boraceia (11,98%) e Itaju (19,79%) registraram aumento dos recursos repassados, em comparação com o mesmo mês em 2023. A transferência de ICMS em março/2024 também aponta alta de 12% em relação ao mês anterior (fevereiro/2024).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Desse total já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de março, Bariri recebeu de ICMS o valor de R$ 2.341.917,84, o que representa alta de 9,14% em relação ao mesmo período em 2023, quando foram transferidos R$ 2.145.729,67. Se somados os três primeiros meses do ano, o valor repassado para Bariri atinge R$ 7.164.992,95. Isso representa alta de 5,86% em relação ao mesmo período no ano passado, quando o município somou R$ 6.768.488,58.
Boraceia recebeu no primeiro trimestre do ano R$ 2.059.791,20 de ICMS. No ano passado, no mesmo período o repasse totalizou R$ 1.903.314,87. Ou seja, alta de 8,22%. No mês de março, o repasse de ICMS foi de R$ 674.219,24, valor 11,98% maior que no mesmo período em 2023, quando foram transferidos R$ 602.063,05.
O mês de março para o município de Itaju resultou em R$ 592.802,86 em transferências de ICMS. Em 2023, no mesmo mês, o município recebeu R$ 494.885,90, ou seja, alta de quase 20% do tributo. No acumulado do trimestre, Itaju somou R$ 1.804.564,69 de repasses de ICMS. No mesmo período, em 2023, o município recebeu R$ 556.248,46, o que representa um aumento de 15,96% no repasse de ICMS.
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