Segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de fevereiro foram transferidos para os municípios paulista R$ 2,93 bilhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somados aos R$ 3,26 do mês de janeiro, os recursos repassados no primeiro bimestre de 2024 totalizaram R$ 6,19 bilhões.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, os repasses representaram índice positivo no bimestre de 4,33% (Bariri); 6.48% (Boraceia) e 14,17% (Itaju), se comparados com o mesmo período em 2023. Assim como o ICMS de fevereiro registrou alta de 6,23% (Bariri); 9% (Boraceia); e 16,59% (Itaju).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Do montante depositado, já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Municípios
No mês de fevereiro, Bariri recebeu R$ 2.090.124,14 de ICMS, valor 6,23% maior que no mesmo período em 2023, quando foram depositados R$ 1.967.465,59. Somados os repasses dos dois primeiros meses do ano, o município totalizou R$ 4.823.075,11. No ano passado, no mesmo período o valor foi de R$ 4.622.758,91. Ou seja, alta de 4,33%.
No primeiro bimestre de 2024, Boraceia recebeu R$ 1.385.571,95 de ICMS, registrando alta de 6,48% em relação ao mesmo período em 2-23, quando foram registrados R$ 1.301.251,82. Em fevereiro o repasse para Boraceia somou R$ 601.729,87, valor 6,48% maior que no segundo mês de 2023, quando o município recebeu R$ 552.044,54.
Itaju iniciou 2024 com o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Seu ICMS no bimestre registrou alta de 14,17%, Recebeu R$
1.211.761,83, contra R$ 1.061.362,56 em 2023. No mês de fevereiro a alta de ICMS para Itaju foi de 16,49%. Foram transferidos R$ 529.067,06. Em 2023, no mesmo período o repasse foi de R$ 453.771,51.
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