De acordo com dados da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de janeiro, o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas somou R$ 3,46 bilhões.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência representou alta de 3,17% (Bariri); 4,87% (Boraceia) e 12,3% (Itaju), se comparado com o mesmo período em 2023.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
Municípios
Bariri recebeu de ICMS no mês de janeiro R$ 2.739.477,22, valor 3,17% maior que em 2023, quando, no primeiro mês de ano, foram transferidos R$ 2.655.293,32.
Para Boraceia os R$ 785.720,94 de ICMS repassados no mês de janeiro representaram alta de 4,87% em relação ao valor transferido no mesmo período em 2023, que foi de R$ 749.207,28.
Itaju continua a registrar o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Obteve alta de 12,36% no repasse de ICMS no primeiro mês de 2024. Recebeu R$ 682.694,77, contra R$ 607.591,05 em 2023.
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