Prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri: queda de 6,19% no Índice de Participação para repasses em 2020 – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
Os municípios de Bariri, Boraceia e Itaju tiveram queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM) preliminar referente ao ano de 2018. O índice definirá os repasses semanais de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas no ano que vem.
Bariri registrou queda de 3,52% no IPM. Em Boraceia a redução foi maior: 6,19%. Para Itaju a baixa foi de 1,26%.
As prefeituras têm prazo para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM.
A Secretaria Estadual da Fazenda continuará a analisar as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções e realizar as retificações necessárias. Somente depois desse prazo é que serão divulgados os índices definitivos.
O principal componente para formação do IPM é o valor adicionado (76%). Basicamente trata da movimentação econômica das empresas instaladas em determinada cidade (vendas menos compras).
Conforme as informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Fazenda, Bariri e Boraceia registraram queda no valor adicionado entre 2017 e o ano passado. Itaju apurou alta nesse componente.
Aperto
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Junior, diz que o foco da administração municipal está em fechar as contas de 2019.
Segundo ele, a queda no IPM sinaliza para um ano de 2020 de dificuldades financeiras, assim como o atual exercício financeiro. “O mercado como um todo ainda está em crise e, por isso, a roda da economia não gira”, comenta. “A situação é delicada”.
O prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri, explica que desde 2014 começou a haver queda no valor adicionado referente à AES Tietê, a empresa que tem maior peso na formação do IPM do município.
Devido à crise hídrica, a usina hidrelétrica da AES Tietê, que tem domicílio fiscal em Boraceia, não produz toda sua capacidade de energia elétrica.
De acordo com Bilancieri, neste ano Boraceia deve receber R$ 6,1 milhões de ICMS. Considerando uma inflação anual média de 4% a partir de 2015, em 2019 o município deveria receber R$ 9,2 milhões do imposto estadual.
A queda de arrecadação fez com que a administração municipal cortasse vários tipos de despesas. “A manutenção da máquina hoje está insuportável”, afirma o prefeito.
A prefeitura de Itaju informou que o aumento do valor adicionado se deve, sobretudo, à instalação de uma nova empresa e do incremento do valor adicionado de algumas outras empresas. O número de microempresas individuais (MEIs) permaneceu sem alteração relevante entre os anos de 2017 e 2018.
Sobre o IPM, a administração municipal apontou que a diminuição está semelhante a outros municípios do mesmo porte. Para a prefeitura de Itaju, a queda de 1,26% não é significativa e não afetará demasiadamente o valor das transferências estaduais.
IPM e valor adicionado na região
Município: Bariri
Valor adicionado 2017 Valor adicionado 2018 Variação(%)
R$ 644.328.664 R$ 631.465.738 -1,99
Índice de participação 2017 Índice de participação 2018 Variação(%)
0,070748 0,068256 -3,52
Município: Boraceia
Valor adicionado 2017 Valor adicionado 2018 Variação(%)
R$ 174.057.710 R$ 172.494.575 -0,89
Índice de participação 2017 Índice de participação 2018 Variação(%)
0,021169 0,019857 -6,19
Município: Itaju
Valor adicionado 2017 Valor adicionado 2018 Variação(%)
R$ 68.316.127 R$ 70.228.606 2,79
Índice de participação 2017 Índice de participação 2018 Variação(%)
0,014359 0,014178 -1,26
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
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