Em reunião com o prefeito Abelardo Simões, representantes de supermercados disseram que voltariam a aceitar o cartão alimentação a partir desta quarta-feira, 23 – Alcir Zago/Candeia
A prefeitura de Bariri rescindiu na segunda-feira (21) o contrato com a empresa Sindiplus, responsável pela gestão do vale-alimentação dos servidores púbicos municipais.
A licitação para contratação da firma ocorreu em junho de 2019. Conforme o edital publicado à época, seriam emitidos 1.020 cartões, num total de R$ 6,120 milhões por ano. Isso desconsiderando a taxa de administração, que foi negativa.
No fim do ano passado a Câmara aprovou projeto da prefeitura para que o vale passasse a R$ 567,00.
O Executivo transfere o crédito à empresa no fim do mês, via Transferência Eletrônica Disponível (TED). E cabe a ela fazer o pagamento aos estabelecimentos comerciais credenciados que aceitam o tíquete dos funcionários. Pelo edital, a vencedora deveria manter convênio com no mínimo 20 estabelecimentos.
Nos últimos meses ocorreram atrasos no pagamento a supermercados e outros tipos de comércio, mas a situação piorou em 2022. Neste mês vários estabelecimentos deixaram de aceitar o vale, tornando visível essa decisão aos funcionários públicos com afixação de cartazes.
Em ofício destinado aos servidores, o prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) relatou que promoveu reunião com representantes de supermercados. Houve acordo verbal de que passariam a aceitar novamente o cartão-alimentação a partir de quarta-feira (23).
Multa
No último dia 17 a prefeitura notificou a Sindiplus, mas não houve retorno até segunda-feira (21). Apenas no fim da noite desse dia a firma encaminhou resposta, pedindo 10 dias para regularizar a situação, mas a administração municipal há havia decidido pela rescisão do contrato, seguindo inclusive parecer jurídico.
Segundo o diretor municipal de Administração, Marcelo Lenharo, o Executivo deverá aplicar multa à empresa, equivalente a 30% do contrato.
Quem tinha saldo no cartão poderia procurar estabelecimentos que ainda estavam aceitando o Sindplus. Mas, conforme reunião com o prefeito, na quarta-feira (23) as lojas credenciadas iriam aceitar novamente o cartão.
A prefeitura buscará junto à empresa os pagamentos pendentes com as conveniadas. Se houver algum entrave, a resolução poderá ser pela via judicial.
Lenharo diz que na segunda-feira (28) o valor referente ao vale-alimentação será depositado na conta dos funcionários, juntamente com o pagamento de março. Trata-se de um procedimento especial em que não haverá incidência de encargos, como INSS e imposto de renda.
Paralelo a isso, a administração municipal abrirá nova licitação a fim de contratar empresa para o gerenciamento do cartão-alimentação. Enquanto a situação não for regularizada, os depósitos continuarão a ser feitos diretamente na conta dos servidores.
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