Terreno com mato alto em Bariri: 381 autuações totalizaram R$ 130,5 mil (Divulgação)
Fiscais da Prefeitura de Bariri autuaram 381 terrenos com mato alto (30 centímetros ou mais) durante 12 dias de trabalho, após a vigência de nova legislação que aumentou valor de multas e de serviços realizados em locais abandonados.
Cada multa é de R$ 342,60. Dessa forma, as 381 autuações totalizaram R$ 130,5 mil.
Locais como esses podem armazenar objetos que acumulam água parada, servindo de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
A nova lei endureceu as sanções contra quem não mantém os terrenos em ordem.
Pela legislação anterior, a pessoa era notificada e tinha 15 dias para fazer a limpeza. Se não efetuasse o serviço, a prefeitura executaria a capina. No período entre a aplicação da autuação e a realização do serviço, o proprietário iria pagar R$ 342,60. Já a cobrança pela limpeza era de R$ 170,00.
Agora, é diferente. Assim que o fiscal contatar terreno com mato alto imediatamente será aplicada a autuação, não havendo mais a notificação.
A multa de R$ 342,60 é automática. O dono terá 15 dias para apresentar recurso e efetuar a limpeza.
Decorrido esse período, a lei estabelece a cobrança de R$ 17,13 por metro quadrado pela limpeza. Considerando um terreno de 160 metros quadrados, a cobrança será de R$ 2.740,80.
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