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Airton Pegoraro requer que o Tribunal de Contas apure possíveis irregularidades no Saemba (Arquivo/Candeia)

O presidente da Câmara de Bariri, Airton Luis Pegoraro (MDB), ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) requerendo a instauração de procedimento investigatório em face dos responsáveis pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba).

No documento, Pegoraro cita a necessidade de apuração de possíveis irregularidades na autarquia.

Uma delas é que o balancete de receita e despesa do Saemba referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024 não menciona dívida no valor de R$ 1,5 milhão com a CPFL Paulista.

“O balancete não retrata, com fidedignidade, a realidade contábil da autarquia”, relata Pegoraro ao TCE.

Outro ponto destacado pelo vereador é que a estimativa de gasto do ano todo com energia tenha sido empenhada em R$ 1,4 milhão, não havendo liquidação e nem mesmo inscrição em restos a pagar.

Ele chama a atenção para o fato de o empenho de parte da dívida ter ocorrido no orçamento deste ano.

No início de março, Pegoraro protocolou no Legislativo requerimento pedindo informações em relação ao débito em aberto do Saemba junto à CPFL, assim como balancete detalhado do mês de dezembro do ano passado. O documento foi aprovado por unanimidade na Casa de Leis.

De acordo com o vereador, a resposta dada pela autarquia foi genérica.

Audiência

Em audiência pública realizada no fim de fevereiro foram apresentados dados do Saemba. No ano passado, a autarquia informou receitas de R$ 8,010 milhões e despesas liquidadas de R$ 7,646 milhões, com superávit de R$ 364,2 mil.

Apesar dos dados aparentemente positivos, a situação do Saemba inspira atenção.

Em entrevista ao Candeia, o superintendente, Oscar Naufal, disse que a situação financeira da autarquia é delicada. Inclusive, Naufal pediu exoneração do cargo e deve deixar o Saemba no início de abril.

Em novembro do ano passado a CPFL Paulista encaminhou ofício à Câmara de Bariri informando que o Saemba tinha dívida de R$ 1,5 milhão com a empresa. Ao todo, são 126 contas de energia elétrica não pagas no período de abril de 2023 a outubro de 2023. O valor de R$ 1,5 milhão não considera juros e correção monetária.

Na tentativa de melhorar a receita, desde janeiro deste ano a tarifa de água e esgoto foi reajustada em 31,3%.