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Inércia do Detran e DER causa caos nos pátios, provoca demissões e coloca em risco a saúde pública

19 jun, 2023

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Abandoned Cars in Junkyard. Top Down View. Drone Photo. Vehicle Demolition.

No estado de São Paulo, a inércia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vem causando um verdadeiro caos. A apatia desses dois órgãos tem ocasionado falhas recorrentes, tais como dificuldades na entrega de veículos, complicações nas baixas de registro, falta de desvinculação de débitos, desistências, impossibilidade de transferências, descredibilidade dos leiloeiros e plataformas,dentre outras queixas que estão sendo registradas nas ouvidorias.
Além disso, o Detrane o DER suspenderam a realização de leilões, e por isso os pátios paulistas estão superlotados, gerando uma série de consequências negativas, prejudicando os proprietários dos veículos, a saúde pública e a sobrevivência do setor.
Conforme o presidente do Segresp (Sindicato das Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate, Guincho e Remoção de Veículos no Estado de São Paulo), Wilson Jorge Saraiva, “para atender a demanda, são realizados em média mais de 15 leilões por mês, mas em abril foram apenas cinco, e em maio e junho baixou para dois. E só aconteceram os leilões remanescentes de um lote antigo de autorizações. Nenhum novo leilão foi autorizado nos últimos meses, causando um caos social e econômico, além de colocar em risco a segurança no trânsito porque sem lugar para guardar, a polícia não tem como apreender os veículos irregulares”.

Carros se acumulam

Sem a realização dos leilões, outro problema é que os veículos se acumulam nos pátios. Como permanecem parados por longos períodos, se deterioram e perdem valor. “Isso é prejuízo para os proprietários porque quando os veículos são leiloados, o dinheiro arrecadado é usado para pagar os serviços de remoção, estadia, tributos, e o que sobra é devolvido para o proprietário. A demora está sendo tão grande que já há diversos casos em que o proprietário não receba nada e ainda fica devendo”, pontua Saraiva.
Outro problema é que os veículos acumulam água da chuva e se tornam criadouros do mosquito Aedes aegypti, aumentando o risco de transmissão da dengue e da febre amarela.
Além disso, a falta de leilões também tem acarretado dificuldades na entrega de veículos, complicações nas baixas de registro, falta de desvinculação de débitos, impossibilidade de transferências e muitas outras reclamações que estão sendo registradas nas ouvidorias.
O presidente do Segresp também enfatiza que a falta de leilões está gerando problemas sociais. “O Detran e o DER tem conhecimento que o nosso setor é formado por micros e pequenos empresários que não possuem reservas econômicas para ficar sem trabalhar. Quando suspendem os leilões, eles sabem que estão fechando a única fonte de subsistência de milhares de trabalhadores. Atualmente, as 400 micros e pequenas empresas de pátios geram mais de 20 mil empregos; e tem mais de 13 mil operadores de guinchos. Infelizmente, as demissões já começaram. É uma situação insustentável que exige ação imediata. Estamos a beira de um colapso”.

Negligência Administrativa

Para Saraiva, o governo do estado precisa ficar alerta com a situação. “Essa inércia expõe o novo governo negativamente em graves atos de negligência administrativa, justamente na área de mobilidade, a menina dos olhos do governador Tarcísio. O processo legal para realização dos leilões está concluído, foi feita a notificação dos proprietários e os veículos já foram avaliados pelos peritos credenciados. Não há nenhum impedimento. Se não está marcando a data, é por indolência ou é boicote”.

Texto: Assessoria de Imprensa do Segresp

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