Trimestre registra alta no repasse de ICMS

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De acordo com os dados, para Bariri e Itaju a transferência representa alta de 2,37% e 4,75%, respectivamente, em relação ao primeiro trimestre do ano passado – Divulgação

Terça-feira, 31, governo do Estado de São Paulo cumpriu o cronograma de transferência de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas, no mês de março. Com os depósitos efetuados, o valor total distribuído às prefeituras no terceiro mês do ano fecha em R$ 2,39 bilhões. No trimestre, a soma atinge R$ 7,52 bilhões.

De acordo com os dados, para Bariri e Itaju a transferência representa alta de 2,37% e 4,75%, respectivamente, em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O município de Boraceia é o único, acompanhado pelo Candeia, que registrou índice negativo de -1,48% no período.

No mês de março, o cronograma de repasse registrou quatro parcelas, com parte dos recursos arrecadados ainda em fevereiro. Assim, houve alta no valor de repasse para os três municípios: Bariri (17,07%); Boraceia (13,83%) e Itaju (19,95%).

Em relação ao mês de fevereiro, o terceiro mês do ano registra o mesmo total de valores repassados: R$ 2,39 bilhões. No entanto, o cronograma de parcelas permitiu aos municípios receberem porcentagem maior de recursos no mês de março. Então, pela tabela, houve alta de 15,26%.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.

Municípios

No mês de março, Bariri recebeu R$ 1.888.715,99 de ICMS. De acordo com os dados, esse valor é 17% maior que no mesmo período em 2019, quando foram depositados R$ 1.613.342,06. No acumulado do trimestre, a transferência realizada para Bariri atinge o valor de R$ 5.131.011,23. No ano passado, no mesmo período, foram depositados R$ 5.012.099,72, ou seja, alta de 2, 37%.

Boraceia registrou alta de 13,8% no repasse de ICMS no mês de março. Recebeu R$ 549.498,50, contra R$ 482.754,32, no mesmo período em 2019. No entanto, se somados os três primeiros meses do ano, o saldo é negativo, em relação a 2019. No trimestre de 2020 Boraceia recebeu R$ 1.493.421,78. Na mesma época, em 2019, a transferência somou R$ 1.515.792,10, ou seja, queda de -1,4%.

Itaju tem desempenho melhor que os dois outros municípios. No mês de março registra alta de 19,9%, em relação ao mesmo período no ano passado. Recebeu R$ 392.756,59, contra R$ 482.754,32, em 2019. Na análise do trimestre, a alta no índice de repasse de ICMS é menor: 4,7%. Essa percentagem, no entanto, é maior que para Bariri e Boraceia. Em 2020, Itaju recebeu R$ 1.066.616,94 nos três primeiros meses do ano, contra R$ 1.018.215,83, no ano passado.

Repasses de ICMS para os Municípios

Mês       Nº de Repasses               Valor Depositado

Janeiro 5             R$ 2,73 bilhões

Fevereiro            4R$ 2,39 bilhões

Março   4             R$ 2,39 bilhões

Total                     R$ 7,52 bilhões

Repasses de ICMS em 2020