Segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), a transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou queda no mês de novembro para os municípios acompanhados pelo Candeia, se comparado com o mesmo período no ano passado.
De acordo com a Sefaz-SP, os municípios receberam em novembro R$ 3,65 bilhões em transferências de ICMS. Esses valores correspondem a 25% do total da receita tributária, que é distribuída às administrações municipais com base no Índice de Participação Municipal (IPM) de cada cidade.
Para Bariri, o valor transferido em novembro é 10,26% menor que no mesmo período em 2022; para Boraceia a queda é de 13,16%; e para Itaju, menos 5,84%.
No acumulado dos onze primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período no ano passado, o índice permanece negativo em 3,64% para Bariri e em 6,69% para Boraceia. Itaju é o único município acompanhado pelo Candeia que mantém índice anual positivo: aumento de 1% em relação ao ano passado.
A comparação com o mês de outubro/2023 também traz registro de queda para os municípios. Segundo os dados, em novembro os municípios receberam 22,10% a menos que no mês anterior.
Nos 11 meses de 2023, os 645 municípios paulistas receberam mais de R$ 35,3 bilhões em recursos de ICMS repassados pela Sefaz-SP.
Municípios
No mês de novembro, Bariri recebeu R$ 2.230.954,23 de recursos de ICMS. Em 2022, no mesmo período, foram transferidos R$ 2.485.968,06, ou seja, queda de 10,25%. No acumulado dos onze meses de 2023, Bariri somou R$ 26.166.891,48, valor 3,64% menor que em 2022, quando, no mesmo período, foram repassados R$
27.155.146,13.
No acumulado dos onze meses de 2023, Boraceia recebeu R$ 7.346.278,21 de ICMS, o que representa queda de 6,69% em relação a 2022, quando somou R$ 7.873.074,28. No mês de novembro, houve queda de 13,16% de ICMS para Boraceia. Recebeu R$ 625.975,93, contra R$ 720.806,05 em 2022.
Itaju registrou queda de 5,84% no repasse de ICMS do mês de novembro. Recebeu R$ 514.541,89, contra R$ 546.439,93, no ano passado. No acumulado do ano, no entanto, conseguiu manter o índice positivo mínimo de 1% a aumento. Em 2023, nos onze meses foram transferidos R$ 6.030.274,58. Em 2022, no mesmo período, o repasse foi de R$ 5.965.222,35.
Box: Confira repasse de ICMS
| COMPARANDO ICMS NOVEMBRO 2022/2023 | ||||
| MUNICÍPIOS | NOV/2022 | NOV/2023 | VAR.% | |
| Bariri | 2.485.968,06 | 2.230.954,23 | -10,26% | |
| Boracéia | 720.806,05 | 625.975,93 | -13,16% | |
| Itaju | 546.439,93 | 514.541,89 | -5,84% | |
| COMPARANDO ICMS OUTUBRO/NOVEMBRO 2023 | ||||
| MUNICÍPIOS | OUT/2023 | NOV/2023 | VAR % | |
| Bariri | 2.864.015,02 | 2.230.954,23 | -22,10% | |
| Boracéia | 803.604,32 | 625.975,93 | -22,10% | |
| Itaju | 660.549,50 | 514.541,89 | -22,10% | |
| COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2022/2023 | |||
| MUNICÍPIOS | ACUMULADO/2022 | ACUMULADO/2023 | VAR % |
| Bariri | 27.155.146,13 | 26.166.891,48 | -3,64% |
| Boracéia | 7.873.074,28 | 7.346.278,21 | -6,69% |
| Itaju | 5.965.222,35 | 6.030.274,58 | 1,09% |
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 4 | R$ 3,0 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 2,6 bilhões |
| Março | 4 | R$ 3,4 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 3,2 bilhões |
| Maio | 4 | R$ 2,9 bilhões |
| Junho | 5 | R$ 3,4 bilhões |
| Julho | 4 | R$ 3,1 bilhões |
| Agosto | 5 | R$ 3,5 bilhões |
| Setembro | 4 | R$ 3,3 bilhões |
| Outubro | 4 | R$ 3,3 bilhões |
| Novembro | 4 | R$ 3,6 bilhões |
| Total | R$ 35,3 bilhões | |
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