Repasse de ICMS registra queda no mês de outubro

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Terça-feira, 27, o governo do Estado de São Paulo realizou o quarto repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de outubro. O valor acumulado distribuído aos 645 municípios paulistas no décimo mês do ano é de R$ 2,7 bilhões.

Se comparado com dados de 2019, no mesmo período, o valor transferido representa queda de recursos para os três municípios acompanhados pelo Candeia. Bariri (-20,6%), Boraceia (-22,8%) e Itaju (-18,7%) têm índice negativo em outubro.

O desempenho acompanha tendência de queda registrada no acumulado do ano. Segundo os dados, Bariri (-6,2%), Boraceia (-9,1%) e Itaju (-3,9%) têm recebido menos recursos de ICMS em 2020.

Em relação a setembro, o mês de outubro também tem índice negativo. De acordo com os números divulgados, os municípios paulistas receberam -3,2% de recursos que o mês anterior.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros dez meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 23,34 bilhões aos municípios paulistas.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Municípios

Em outubro, Bariri recebeu R$ 1.839.668,03 de ICMS, valor -20,8% menor que no mesmo período em 2019, quando foram repassados R$ 2.319.549,01. No acumulado do ano, o município enfrenta queda de -6,2% na transferência de recursos. Até agora, foram depositados R$ 15.913.969,24, contra R$ 16.975.003,60, em 2019, no mesmo período.

Boraceia recebeu nos dez primeiros meses do ano R$ 4.630.589,75 em ICMS. Esse valor representa diminuição de -9,1% na transferência de recursos, uma vez que em 2019 o valor, no mesmo período, foi de R$ 5.095.407,73. No mês de outubro a queda de repasse foi de –22,8%. O município registrou R$ 535.228,61, contra R$ 694.069,99 em outubro de 2019.

Itaju tem o menor índice de queda acumulado no ano, entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Foram transferidos R$ 3.308.922,23, contra R$ 3.446.220,06 em 2019, ou seja, diminuição de -3,9%. No mês de outubro, a transferência foi de R$ 382.557,12, valor -18,7% menor que em 2019, no mesmo período, quando foram repassados R$ 470.778,26.

Confira repasse de ICMS