Municípios registram forte alta de ICMS em novembro

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No mês de novembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu para os municípios paulistas R$ 3,40 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor representa forte alta em relação aos depósitos efetuados no mesmo período no ano passado.

Bariri (com 65,27%), Boraceia (63,93%) e Itaju (67,35%), municípios acompanhados pelo Candeia, confirmam a boa taxa de aumento de ICMS no mês de novembro.

O desempenho mantém positivo o índice anual de transferência do tributo. Nos onze primeiros meses de 2021, a Sefaz-SP depositou R$ 33,66 bilhões aos municípios.

Para alguns municípios a alta chega perto de 40%. É o caso, por exemplo, de Itaju que registra 37,31% de aumento no acumulado dos primeiros onze meses de 2022. Bariri (com 35,62%) e Itaju (34,52%) também ultrapassam índice percentual anual registrado nos últimos meses.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Municípios

Em novembro, Bariri recebeu R$ 2.808.088,63 de ICMS. Em 2020, no mesmo período, o depósito foi de R$ 1.699.040,43, ou seja, alta de 65,27%. No acumulado do ano, o valor transferido para o município é de R$ 23.886.771,30, o que representa aumento de 35,62% em relação aos mesmos onze meses de 2020, quando foram repassados R$ 17.613.009,67.

Nos onze primeiros meses de 2021, Boraceia já recebeu R$ 6.893.821,34, contra R$ 5.124.904,50 no mesmo período em 2020, ou seja, índice positivo anual de 34,5%. No mês de novembro, foram repassados para o município R$ 810.344,54, valor 63,9% maior que em 2020, quando foram transferidos R$ 494.314,75.

No 11º mês de 2021, foram transferidos de ICMS para Itaju o montante de R$ 591.267,16, uma alta de 67,3% em relação a 2020, quando no mesmo período o município recebeu R$ 353.313,75. Se somados os onze repasses realizados em 2021, Itaju soma R$ 5.028.799,04 em ICMS. Em 2020, o total foi de R$ 3.662.235,98, ou seja, alta de 37,3% no período.

Confira repasses de ICMS

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)