Municípios registram alta no repasse de ICMS em janeiro

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Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) no mês de janeiro foram repassados R$ 3,33 bilhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios paulistas.

Para as cidades acompanhadas pelo Candeia, a transferência de janeiro representou alta se comparado ao primeiro mês do ano de 2021. Bariri recebeu R$ 2.397.298,77 de ICMS, valor 22,26% mais alto do que o repasse de R$ 1.960.812,08, realizado em janeiro 2021.

Boraceia registrou 22,59% de alta no repasse de ICMS no mês de janeiro. Foram repassados R$ 694.540,26, contra R$ 566.534,77 em 2021. Itaju teve o melhor desempenho dos três municípios. Recebeu R$ 523.206,97 no primeiro mês de 2022. Em 2021, no mês mo período o repasse foi de R$ 412.100,15, ou seja, alta de 26.96%.

Em relação a dezembro de 2021, os repasses de ICMS para os municípios também registraram aumento: Bariri (4,35%); Boraceia (4,77%) e Itaju (8,16%)

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Repasses de ICMS

ICMS para os municípios