De acordo com a o governo do Estado de São Paulo, no mês de novembro forram transferidos para os 645 municípios paulistas R$ 2,93 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em relação ao mesmo período no ano passado (novembro/2019), o valores registram queda em índices variados para os municípios acompanhados pelo Candeia: Bariri, -2,45%; Boraceia, -5,15%; e Itaju, – 0,05%.
Ainda de acordo com os dados, os recursos são 7,6% menores que os repassados no mês anterior (outubro/2020), quando foram transferidos R$ 3,19 bilhões.
O desempenho mantém tendência de queda nos repasses acumulados no ano. Até o momento, Bariri (-5,90%); Boraceia (-8,75%); e Itaju (-3,62%) perderam valores no repasse de ICMS em 2020.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos primeiros onze meses deste ano, o governo já transferiu R$ 26,77 bilhões aos municípios paulistas.
Os municípios
No mês de novembro, Bariri recebeu R$ 1.699.040,43 em ICMS, valor -2,45% menor que no mesmo período em 2019, quando foram depositados R$ 1.741.729,26. Nos primeiros onze meses de 2020, foi transferido para o município o valor de R$ 17.613.009,67. No mesmo período, em 2019, o repasse totalizou R$ 18.716.731,83, ou seja, queda de -5,90%.
No acumulado de 2020, Boraceia já recebeu de ICMS R$ 5.124.904,50. O valor corresponde a queda de -8,75% no ano, se comparado com 2019, quando foram depositados R$ 5.616.578,87. No mês de novembro, a perda do município é de -5,15%, levando em conta o mesmo período no ano anterior. Recebeu R$ 494.314,75, contra R$ 521.171,14, em 2019.
O município de Itaju recebeu em novembro R$ 353.313,75, praticamente o mesmo valor que em 2019, quando no mesmo mês foram depositados R$ 353.503,32 (-0,05%). No acumulado do ano, Itaju registra o menor índice negativo de repasse de ICMS. Recebeu R$ 3.662.235,98, valor -3,62% menor que em 2019, quando nos onze primeiros meses de 2019 recebeu R$ 3.799.723,38.
Confira repasses de ICMS
| COMPARANDO ICMS NOVEMBRO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR.% |
| Bariri | 1.741.729,26 | 1.699.040,43 | -2,45% |
| Boracéia | 521.171,14 | 494.314,75 | -5,15% |
| Itaju | 353.503,32 | 353.313,75 | -0,05% |
| COMPARANDO ICMS OUTUBRO/NOVEMBRO 2020 | |||
| MUNICÍPIOS | OUT/2020 | NOV/2020 | VAR.% |
| Bariri | 1.839.668,03 | 1.699.040,43 | -7,64% |
| Boracéia | 535.228,61 | 494.314,75 | -7,64% |
| Itaju | 382.557,12 | 353.313,75 | -7,64% |
| COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR.% |
| Bariri | 18.716.731,83 | 17.613.009,67 | -5,90% |
| Boracéia | 5.616.578,87 | 5.124.904,50 | -8,75% |
| Itaju | 3.799.723,38 | 3.662.235,98 | -3,62% |
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento
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