ICMS tem queda em dezembro, mas índice anual é positivo em 30%

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Até terça-feira, 28, no mês de dezembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,27 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas.

O valor representa queda em relação aos repasses realizados no mesmo período em 2020. No caso dos municípios acompanhados pelo Candeia, o índice foi de -5,78% (Bariri), -6,54% (Boraceia), e -4,6% (Itaju).

No entanto, se somados os repasses acumulados nos doze meses de 2021, a transferência de ICMS resultou em índice positivo, com alta em torno de 30%, em relação ao ano passado: Bariri (30,2%); Boraceia (29,5%) e Itaju (32,2%).

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Segundo a Sefaz-SP, com os repasses realizados em dezembro, o governo já depositou R$ 36,93 bilhões de ICMS aos municípios em 2021.

Municípios

No mês de dezembro, Bariri recebeu R$ .297.301,04 em ICMS, valor 5,7% menor que no mesmo período no ano passado, quando foram transferidos R$ 2.438.209,91. Nos doze meses do ano, no entanto, o saldo de repasse é positivo em 30,5%. Em 2020, foram transferidos R$ 20.051.219,58. Em 2021, o acumulado saltou para R$ 26.184.072,35.

Até o momento, em 2021, Boraceia recebeu R$ 7.556.765,29 em ICMS, o que representa aumento de 29,5% em relação ao mesmo período em 2020, quando foram repassados R$ 5.834.271,45. No último mês do ano, entretanto, o índice foi negativo, com queda de -6,4% no repasse. Recebeu R$ 662.943,95, contra R$ 709.366,95, em 2020.

O mês de dezembro trouxe para Itaju transferência de R$ 483.716,45 em ICMS. Em 2020, no mesmo período o município recebeu R$ 507.023,30, ou seja, queda de -4,6%. Se somados todos os meses no ano, ne entanto, o saldo é positivo em mais de 32,2%. Em todo o ano de 2020, Itaju recebeu R$ 4.169.259,28 de ICMS. Em 2021, no mesmo período o valor subiu para R$ 5.512.515,49.

Valores do Repasse de ICMS  

Repasses de ICMS em 2021

Dezembro                                         4                      R$ 3,27 bilhões