ICMS de setembro tem alta e diminui perda no índice anual

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Terça-feira, 29, a Secretaria da Fazenda e Planejamento transferiu a quinta parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de setembro aos municípios paulistas. O repasse registrou forte alta e diminuiu a tendência de perda no índice anual, ocorrida nos primeiros meses do ano.

De acordo com os dados, no acumulado do ano os municípios acompanhados pelo Candeia continuam a registrar queda de transferência de recursos – Bariri (-3,97%); Boraceia (-6,95%) e Itaju (-1,65%) -, se comparados com o mesmo período no ano passado, mas os índices são menores.

Além do aumento de arrecadação, um dos fatores que justificam a forte alta registrada no mês de setembro – Bariri (56,1%); Boraceia (51,85%); e Itaju (60%) – está no cronograma de repasses. Segundo o site oficial da Secretaria da Fazenda, em setembro foram feitas cinco transferências de recursos.

Com os depósitos efetuados terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras em setembro fecha em R$ 2,33 bilhões. Segundo a Secretaria, nos primeiros nove meses deste ano, o órgão já depositou R$ 20,64 bilhões de ICMS aos municípios paulistas.

Municípios

No mês de setembro, Bariri recebeu R$ 1.900.555,65 referente ao ICMS; valor 56,1% maior que em 2019, quando no mesmo período foram depositados R$ 1.216.904,1. No acumulado do ano, o valor de repasse já soma R$ 14.074.301,21. No ano passado, no mesmo período foram transferidos R$ 14.655.453,59. Ou seja, queda de -3,97%.

Boraceia somou nos primeiros nove meses do ano R$ 4.095.361,14 em ICMS, valor -6,95% menor que em 2019, quando foram depositados R$ 4.401.337,74. No mês de setembro, o montante transferido ao município foi de R$ 552.943,11. Em 2019, no mesmo período, o repasse foi de R$ 364.129,69, o que representa alta de 51,85%.

Itaju vem tendo o melhor desempenho em relação ao repasse de ICMS entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Em setembro, recebeu R$ 395.218,64, o que representa aumento de 60% no valor transferido no mesmo mês em 2019. No acumulado do ano, Itaju registra o menor índice de queda, -1,65%, em relação ao ano passado. Recebeu até o momento R$ 2.926.365,11. Em 2019, o valor foi de R$ 2.975.441,80.

Confira repases de ICMS