De acordo com Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), no mês de julho foram repassados R$ 3,14 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios paulistas.
Para Bariri, Boraceia e Itaju, municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência representou queda, respectivamente, de 6,69%; 9,71% e 2,10% em relação ao mesmo período no ano passado. O desempenho de julho confirma tendência de baixa nos repasses de ICMS e mantém o índice anual negativo.
Apesar da queda, se comparado com o mês de junho de 2023, o repasse de julho registra aumento de 11,9% para os municípios.
De acordo com a Sefaz-SP, nos sete primeiros meses do ano, já foram transferidos para as 645 prefeituras paulistas R$ 21,6 bilhões em recursos de ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê legislação. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de julho, Bariri recebeu R$ 2.330.065,76 de ICMS. O valor é 6,69% menor que no mesmo período em 2022, quando foram transferidos R$ 2.497.244,61. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o repasse totaliza R$ 16.032.269,90, o que representa queda de 6,5% em relação aos valores transferidos em 2022, quando no mesmo período o município recebeu R$ 17.153.016,21.
Se somados os repasses de ICMS realizados para Boraceia nos sete primeiros meses de 2023, o município totaliza R$ 4.619.326,96. Em 2022, no mesmo período, recebeu R$ 4.972.958,27. Ou seja, queda de 7,1%. No mês de julho, Boraceia registra queda de 9,7% em relação ao mesmo período no ano passado. Recebeu R$ 653.785,30, contra R$ 724.075,69 em 2022.
Foram transferidos R$ 537.400,73 de ICMS no mês de julho para o município de Itaju. O valor é 2,1% menor que no mesmo período em 2022, quando o repasse foi de R$ 724.075,69. No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, o município recebeu R$ 3.692.648,54, o que representa queda de 1,9% em relação ao mesmo período em 2022, quando foram registrados R$ 3.766.657,02. É a menor perda entre os municípios acompanhados pelo Candeia.
Da redação
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