Composição 1_1
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No mês de maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,7 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o valor representou queda na transferência de recursos, se comparado ao mesmo período em 2023. Para Bariri, a queda foi de -20%; Boraceia, -17,95%, e Itaju, -12,24%.
No acumulado do ano, no entanto, os repasses de ICMS mantêm índice positivo: Bariri registrou 9,12% de aumento no período, Boraceia, 8,67% e Itaju, 19,64%.
De janeiro a maio deste ano, o governo do Estado já repassou aos municípios paulistas mais de R$ 17 bilhões de recursos do ICMS. Os valores já vêm com o desconto do valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. Os valores transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS.
Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

Municípios

No mês de maio, foram repassados para Bariri R$ 2.671.512,05 de ICMS. O valor é 20% menor que em 2023, quando no quinto mês do ano o município recebeu R$ 3.340.767,79. No acumulado do ano, no entanto, Bariri registra índice positivo de repasses, com 9,12% de alta nos valores transferidos: totalizou R$ 12.681.225,53, contra R$ 11.620.928,19, em 2023.
Nos cinco primeiros meses de 2024, Boraceia recebeu R$ 3.547.870,03, valor 8,67% maior que no mesmo período em 2023, quando foram repassados R$ 3.264.844,51. No mês de maio, o município obteve R$ 769.106,76; o que representou queda de 17,95% no repasse de ICMS. Em 2023, no mesmo período, o repasse foi de R$ 937.374,77.
Itaju, mais uma vez, registra os melhores índices entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Recebeu no mês de maio, R$ 676.232,09 de ICMS, valor 12,24% menor que no mesmo período em 2023, quando foram repassados R$ 770.506,61. A menor queda entre os três. No acumulado do ano, Itaju totalizou R$ 3.200.872,63, o que representa alta de 19,64% em relação ao mesmo período em 2023, que trouxe repasse de R$ 2.675.403,38.