Justiça

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de São José dos Campos, deferiu em meados de junho pedido feito pela defesa, concedendo ao ex-prefeito de Bariri Paulo Henrique Barros de Araujo a progressão para o regime semiaberto. Até então, ele estava preso em regime...

O Ministério Público (MP) está cobrando da prefeitura de Bariri a realização de calçamento e de dispositivos de segurança para pedestres em trecho da Avenida Vice-Prefeito Sérgio Forcin. Para isso, a promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador abriu...

A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), que destina R$ 150 mil à Santa Casa de Bariri, para viabilização de expedição cirúrgica de alunos em graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo...

Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve a decisão do Judiciário de Bariri quanto à concessão de uso feita pela prefeitura de Bariri à Indústria de Plástico Bariri a partir de 1993. A decisão de primeira...

O Ministério Público (MP) abriu inquérito civil a fim de apurar eventuais irregularidades relacionadas à contratação de pessoas, serviços e produtos com dispensa de licitação pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba) em 2021. Após a análise de...

Promotoria de Justiça abriu inquérito após receber relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal - Arquivo/Candeia O Ministério Público (MP) abriu inquérito civil a fim de apurar eventuais irregularidades relacionadas à contratação de pessoas,...

Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou inconstitucional um dos artigos da lei municipal nº 5.046, de junho de 2021, que trata do depósito de sobras de materiais de construção civil para doação a pessoas carentes e...

O Tribunal do Júri condenou Lucas Eduardo Alves de Oliveira, 21 anos, a 13 anos de reclusão. O julgamento ocorreu na quarta-feira (1º) na 1ª Vara Judicial de Bariri. Oliveira foi considerado culpado pela morte de Reginaldo Sasso em dezembro de 2020 em Bariri. O júri...

Mais uma vez o leilão para venda do prédio da Santa Casa de Bariri foi cancelado. A informação consta na página eletrônica da empresa responsável pela hasta pública (www.rigolonleiloes.com.br). O Candeia entrou em contato com a firma por telefone. A informação é que o...

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar anulação de débito relacionado ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019 a 2021 pela prefeitura de Bariri sobre imóvel de propriedade da Jaupavi Terraplanagem e Pavimentação...

O juiz do Trabalho Gabriel Calvet de Almeida marcou para o dia 13 de junho, às 13h, o leilão para venda do prédio da Santa Casa de Bariri. É a terceira vez que o leilão é marcado. A designação da hasta pública do imóvel estará disponível na página eletrônica...

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve a condenação pelo júri realizado na Comarca de Bariri, que condenou casal por assassinato. O homem deverá cumprir 32 anos de reclusão; enquanto a mulher, 17 anos de reclusão e dois meses...

O juiz do Trabalho Gabriel Calvet de Almeida decidiu recentemente que o prédio da Santa Casa de Bariri pode ser leiloado. Nova data para venda ainda será marcada. O leilão do imóvel, marcado para 28 de março, havia sido suspenso pelo magistrado porque a defesa do...

O prefeito de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo questionando o artigo 111 da Lei Orgânica Municipal, que determina ao Executivo realizar a...

Em decisão de mérito, o juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, Maurício Martines Chiado, declarou nulas seis portarias entre os anos de 2015 e 2019 que nomearam servidores comissionados para o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). Paralelo à discussão...

A Polícia Militar (PM) de São José do Rio Preto prendeu recentemente naquele município Ivana Clementina Bizutti e Paulo Fernando Camargo, contra os quais havia mandado de prisão em relação à condenação criminal por fraude na compra de medicamentos na prefeitura de...

Prefeitura de Bariri: no fim de janeiro foram ajuizados mais de 470 processos - Divulgação Alcir Zago A prefeitura de Bariri pretende ajuizar no início deste ano 540 ações de execução fiscal da dívida ativa, as quais somam aproximadamente R$ 2,6 milhões. No dia 25 de...

Área fica no cruzamento entre as Ruas Matias de Alice e Primo Antonio Fanti, no Polo Industrial 2 - Reprodução/Google Map Alcir Zago O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, Mauricio Martines Chiado, julgou procedente ação da prefeitura de Bariri contra a empresa Liptrex...