Ricardo Prearo (DEM)
Vagner Mateus Ferreira (PSD)
Durante a discussão sobre o contrato firmado pela presidência da Câmara, Prearo e Vaguinho chamaram-se mutuamente de ‘imorais’. (Robertinho Coletta/Candeia)
Quarta-feira, 6, o Legislativo local retornou os trabalhos após ponto facultativo do Carnaval. A sessão de Câmara foi marcada por bate-boca entre os vereadores Vagner Mateus Ferreira (PSD) e o presidente da Casa, Ricardo Prearo (DEM). Francisco Leandro Gonzalez (PPS) também participou do debate.
Vereadores da oposição criticaram contrato firmado entre o Legislativo e rádio local para o serviço de transmissão radiofônica das sessões camarárias ordinárias, as quais ocorrem nas primeiras e terceiras segundas-feiras de todo mês, a partir das 20 horas.
O contrato é de um ano e resultou de processo licitatório vencido pela Rádio Cultura de Bariri, que pertence ao Sistema Belluzzo de Comunicações. Por ele, a empresa se compromete a transmitir 21 sessões camarárias pelo valor de R$ 15.750,00, sendo R$ 750 por sessão ordinária efetivamente transmitida.
O objetivo, segundo Prearo, é dar visibilidade e transparência aos trabalhos do Legislativo, uma vez que permite amplo acesso ao que ocorre nas sessões, através dos canais de rádio e internet.
Outros meios de comunicação locais, como rádios, jornais e páginas na internet, também podem realizar a transmissão – e o vêm fazendo –, mas sem a obrigatoriedade do cumprimento contratual. A própria Câmara de Vereadores dispõe de sistema de câmeras de transmissão, através de Youtube, com acesso restrito à internet.
O contrato de transmissão das sessões não é novidade no legislativo local. Nos últimos anos, o acordo envolvia três emissoras de rádio. Além da Cultura, havia mais a FM 91 (do próprio grupo) e a Rádio Clube de Bariri. Ou seja, todas recebiam e cumpriam itens contratuais. Outro item: o acordo era realizado através de agência de publicidade, que recontratava as emissoras.
No entanto, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao analisar as contas/2015 da Câmara de Bariri recomendou que o contrato fosse firmado somente com uma empresa, escolhida pelo menor preço de transmissão. A ideia é garantir informação à população, mas com menor custo. Prearo decidiu acatar a recomendação do órgão fiscalizador.
Ele ressaltou que o contrato foi feito com lisura e que foi coordenado pela equipe técnica da Câmara. Disse que a contratação garante transmissão imparcial, o que nem sempre ocorre com os demais meios.
Em resposta direta ao vereador Vaguinho, Prearo afirmou que esse não teria moral para criticar a contratação, uma vez que como prefeito interino gastou com publicidade e propaganda cerca de R$ 150 mil em seis meses. Ressaltou que como presidente da Casa, o vereador do PSD também manteve contrato publicitário com o Jornal Candeia.
As críticas
Vagner Ferreira abordou o assunto durante a Palavra Livre. Para ele, a contratação da Rádio Cultura não se justifica, uma vez que outros meios de comunicação também prestam esse serviço sem cobrar. Criticou o trabalho da emissora que, segundo ele, somente comparece à sessão quando recebe através de contrato.
Vaguinho fez ato de repúdio à atitude de Prearo, segundo ele prejudicial às contas da Câmara, que poderia estar economizando os valores gastos com o contrato. “Por exemplo, esse dinheiro poderia ser doado à Focinho Carente,”, opinou.
Afirmou ainda que nenhum vereador foi consultado sobre o ato de contratação da emissora e que Prearo não tem moral, uma vez que induziu a Câmara a gastar com um serviço que outros órgãos fazem de graça.
Gonzalez reforçou as reclamações do vereador do PSD. Disse que o eleitor mostrou nas últimas eleições que espera que os agentes públicos saibam usar com lisura o dinheiro público. Disse que o Legislativo já dispõe de sistema de transmissão por câmeras e que tem assessor de comunicação para divulgar imagens e textos sobre o trabalho dos vereadores. “Na minha opinião, não há justificativa para esse gasto com transmissão”, ponderou.
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