No primeiro bimestre de 2022, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) transferiu aos municípios paulistas R$ 6,24 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se comparado ao mesmo período em 2021, os municípios acompanhados pelo Candeia registram alta de 23,76% (Bariri); 24,20% (Boraceia) e 28,79% (Itaju).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No mês de fevereiro, o repasse de ICMS também registra alta, se comparado ao mesmo período em 2021. Segundo a Sefaz-SP, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro foi de R$ 2,91 bilhões. Bariri (26,03%), Boraceia (26,63%) e Itaju (31,56%) tiveram aumento na transferência de recursos, se comparado ao segundo mês de 2021.
Em relação ao mês de janeiro deste ano, o repasse de ICMS em fevereiro foi menor. Os municípios registraram queda em torno de 32%.
Municípios
Bariri recebeu de ICMS no mês de fevereiro R$ 1.628.088,01, valor 26% maior que em 2021, quando no mesmo período foram depositados R$ 1.291.849,12. No acumulado do bimestre a transferência de recursos somou R$ 4.025.386,78; no ano passado, no mesmo período, o valor foi de R$ 3.252.661,20. Ou seja, alta de 23,7%.
Para Boraceia foi transferido no primeiro bimestre de 2022, a título de ICMS, o valor de R$ 1.166.604,13. Em 2021, no mesmo período, o município recebeu R$ 939.330,30, registrando alta de 24,2%. Em relação ao mês de fevereiro, o repasse foi de R$ 472.063,87, valor 26,6% maior que no segundo mês de 2021, quando foram repassados R$ 372.795,53.
Itaju registrou alta de 31,5% na transferência de ICMS no mês de fevereiro. Foram repassados R$ 357.869,56, contra R$ 272.009,92 no mesmo período em 2021. Somando os dois primeiros meses do ano, o repasse totalizou R$ 881.076,53. No ano passado, no mesmo bimestre, a transferência foi de R$ 684.110,07, ou seja, alta de 28,7%.
Da redação
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