Rubens solicitou adiamento da votação do projeto que autorizava o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (Condesu) | Alcir Zago/Candeia
Na sessão de Câmara, realizada terça-feira (16), requerimento verbal do vereador Rubens Pereira dos Santos (PSD) suspendeu a votação de projeto de lei que autorizava o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (Condesu), com sede em Cosmópolis (SP).
A proposta do prefeito Airton Luís Pegoraro (Avante) recebeu das comissões parecer favorável à aprovação. O presidente da Casa, Ricardo Prearo (PSD), iniciou a ordem do dia com a discussão do projeto.
O primeiro a comentar a proposta foi o vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante) que posicionou-se contrário à aprovação. Afirmou que analisou os 68 artigos do estatuto do consórcio e concluiu que a adesão expõe o município a riscos graves.
Ente outras questões, o vereador aponta dois pontos de risco: o município não sabe quanto custará a adesão, uma vez que o valor é variável e rateado entre os consorciados; e a responsabilidade subsidiária, prevista no artigo 64, que coloca o município como devedor secundário.
O vereador Rubens pediu a palavra e afirmou ter ficado com algumas dúvidas e se sentia temeroso de votar o projeto. Solicitou o adiamento para maiores estudos. Prearo submeteu o pedido em votação e a suspensão foi aprovada pelos demais vereadores.
Desenvolvimento sustentável
O Condesu existe há 15 anos e visa a colaboração e a realização conjunta entre prefeituras de atividades voltadas para o desenvolvimento sustentável.
As ações podem incluir gestão integrada, gerenciamento de resíduos sólidos, fornecimento de mão de obra aos municípios, expansão e manutenção da iluminação pública, destinação correta de resíduos de serviços de saúde, construção civil, poda e ecoponto.
Atualmente, 13 cidades integram o consórcio – Artur Nogueira, Campo Limpo Paulista, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Itapiras, Jaguariúna, Matão, Mogi Guaçu, Morungaba, Santo Antonio de Posse e São Carlos – com população aproximada de mais de 550 mil habitantes.
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