A iniciativa de Pegoraro enfrentou forte oposição, mesmo entre a base do governo, como o vereador Gonzalez, que teceu críticas durante a Palavra Livre (Alcir Zago/Candeia)
Na sessão de Câmara realizada segunda-feira (5), o prefeito Airton Luís Pegoraro (Avante) solicitou a retirada de tramitação do projeto de lei 24/2025, que reduzia a carga horária dos procuradores municipais, de 40 para 20 horas semanais.
A redução, no entanto, não implicaria em diminuição do salário, que permaneceria no valor de R$ 5.644,15, mensais, correspondentes ao padrão 169, do quadro de pessoal da Prefeitura de Bariri. Para tanto, a proposta atribuía nova redação aos artigos 14 e 15 da Lei Municipal 4.651/2015.
O assunto ganhou repercussão junto à população e a proposta de redução da jornada sem diminuir os salários foi muito criticada. Ao pedir a suspensão da tramitação, Pegoraro disse que a matéria requer maiores estudos.
O que diz o prefeito
De acordo com Pegoraro, a medida visa adequar aos padrões de vencimentos/carga horária pagos a procuradores por municípios equivalentes a Bariri.
O prefeito diz que em breve será realizado concurso público para formação de cadastro reserva de carreira desta categoria e a intenção é realizar a seleção já dentro desta nova relação salário/jornada.
Pegoraro afirma que a redução da jornada de trabalho não deve implicar em prejuízos à prestação dos serviços públicos, nem comprometerá o atendimento aos setores municipais, bem como ao cumprimento de prazos e obrigações legais.
Gonzalez critica proposta
Durante a Palavra Livre o vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante), que integra a base da gestão do prefeito na Câmara, criticou a proposta de reduzir a jornada dos procuradores sem diminuir os salários. “Quando li, achei que era pegadinha do malandro ou algo nesse sentido”, ironizou.
Para ele, mesmo com o pedido de retirada do projeto, esse tipo de iniciativa do Executivo causa instabilidade entre os demais servidores.
Ela ressalta que o edital do concurso para a procuradoria previa a jornada de 40 horas semanais, recebendo “x” de salário. De acordo com o vereador, é o segundo prefeito a beneficiar os procuradores, sem estender as concessões aos demais servidores.
Insinuou que a justificativa para tantos benefícios endereçados à categoria, é a tentativa dos prefeitos – inclusive do atual – de não sofrer nenhum processo da procuradoria.
Em relação ao argumento de que a relação jornada/salário dos procuradores é a menor da região, Gonzalez diz que a mesma coisa ocorre com outras categorias. “Por que o prefeito não faz a mesma coisa para os trabalhadores braçais, os profissionais da saúde, que também sofrem com os baixos salários?”, questiona.
Gonzalez afirma que a maioria dos vereadores já posicionou-se contrária à proposta. Para ele, isso justificaria a retirada do projeto. “O prefeito sabe que não seria aprovado”, conclui.
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