“Em relação às despesas, a Prefeitura de Bariri terá de fazer um exercício hercúleo para gastar somente o necessário”
O Candeia traz nesta edição os números da arrecadação e dos gastos da Prefeitura de Bariri no ano passado.
Embora a contabilidade não esteja fechada, conforme informou ao jornal a diretora municipal de Finanças, Natalia Regiane Sisto Moreira, os dados preocupam.
No fechamento do primeiro semestre do ano passado, o déficit era de R$ 9,7 milhões. Agora, passou para R$ 14,1 milhões. O rombo parece aumentar a cada dia.
Explicações para a atual situação vivida pelo município e as medidas que serão tomadas durante o exercício de 2024 deverão ser dadas em audiência pública que será marcada para o próximo mês, quando a prefeitura irá tratar dos gastos do terceiro quadrimestre de 2023. O período é de setembro a dezembro, mas acaba englobando todo o ano.
O primeiro ponto a ser considerado é que a previsão de arrecadação do Executivo para 2023 não se confirmou.
A administração municipal estimou receita de R$ 158,1 milhões para o ano passado, mas arrecadou R$ 147,7 milhões (R$ 10,4 milhões a menos).
Considerando o mesmo montante de R$ 158,1 milhões para as despesas, os gastos acabaram chegando a R$ 161,8 milhões (R$ 3,7 milhões a mais).
A lição de casa parece ter sido feita pelo município na arrecadação. As receitas próprias tiveram aumento de 2022 para 2023, especialmente impostos e taxas. Houve queda nas contribuições.
O que “pegou” foram as transferências da União e do Estado. No primeiro caso, a arrecadação em geral variou 4,8% entre um ano e outro. Já no caso do governo estadual, a queda foi de 6,1%.
Para 2024 o Executivo estima arrecadar R$ 164 milhões, montante acima do previsto para 2023 (R$ 158,1 milhões). Será preciso verificar o andamento da arrecadação dos governos federal e estadual e as transferências para os municípios. Além disso, deverá haver grande esforço na obtenção de recursos extraordinários, como emendas, especialmente para custeio.
Em relação às despesas, a Prefeitura de Bariri terá de fazer um exercício hercúleo para gastar somente o necessário.
Há compromissos que não podem ser deixados de lado, como folha de pagamento, repasses à Santa Casa e entidades, merenda escolar, apostila, medicamentos, pagamento de exames, entre outros. Novos investimentos devem ficar para outro momento, a não ser em caso de dinheiro carimbado para fim específico.
E tem mais: janeiro é a data-base do funcionalismo público. Diante do atual cenário, deverá haver impasse entre prefeitura e sindicato da categoria na definição de percentuais no salário e vale-alimentação.
Para piorar, 2024 é ano eleitoral. De acordo com a legislação, repasses de novos recursos aos municípios são proibidos nos três meses que antecedem o pleito.
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