ICMS de outubro tem alta e índice positivo anual passa de 30%

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Divulgação

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado, no mês de outubro foram transferidos aos municípios paulistas R$ 3,24 bilhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Bariri (24%), Boraceia (23%) e Itaju (25,5%) registraram alta no repasse, se comparado com o mesmo período em 2020.

O bom resultado do décimo mês do ano manteve tendência de alta e o índice positivo anual de transferência de recursos passa de 30%. Bariri (32,4%), Boraceia (31,3%) e Itaju (34,1%) confirmam a tendência.

Segundo a Secretaria, nos primeiros dez meses de 2021 foram depositados R$ 30,26 bilhões aos 645 municípios do estado. Em relação ao mês de setembro, o repasse de ICMS de outubro também registrou alta de 13,5%.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Municípios

Bariri recebeu no mês de outubro repasse de ICMS no valor de R$ 2.281.710,24, ou seja, alta de 24% em relação ao mesmo período em 2020, quando foram transferidos R$

1.839.668,03. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o repasse totaliza R$ 21.078.682,67. No ano passado, no mesmo período a transferência de recursos foi de R$

15.913.968,68, o que confere alta de 34,1%.

Boraceia já cumulou o valor de R$ 6.083.476,79 em repasses de recursos de ICMS em 2021. O montante é 31,8% superior aos valores transferidos nos 10 primeiros meses de 2020, que foram de R$ 4.630.589,76. Em outubro a alta foi de 23% em relação ao mesmo mês em 2020. Recebeu R$ 658.444,83, contra R$ 535.228,61, em 2020.

No mês de outubro, o ICMS transferido para Itaju foi de R$ 480.433,67; em 2020, no mesmo período o repasse foi de R$ 382.557,12, ou seja, alta de 25,5%. No acumulado de 2021, o repasse para Itaju somou R$ 4.437.531,80, valor 34,1% maior que em 2020, quando os dez primeiros meses registraram R$ 3.308.921,78.

Repasse de ICMS aos municípios paulistas

Fonte: Secretaria Estadual da fazenda e Planejamento