No mês de julho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) destinou R$ 3,9 bilhões de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios paulistas.
Esse montante, foi repassado em cinco parcelas aos cofres públicos com o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme previsto na Constituição.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência representou alta de, respectivamente, 28,2% (Bariri); 31,6% (Boraceia); e 40,8% (Itaju), se comparado com o mesmo período em 2023.
Ainda de acordo com a Sefaz-SP, de janeiro a julho deste ano, já foram repassados mais de R$ 24,4 bilhões em recursos de ICMS para as 645 prefeituras de São Paulo.
Esses recursos transferidos nos sete primeiros meses de 2024 mantêm tendência de alta. Se comparado com os valores repassados no ano passado, Bariri registra índice positivo de 10,8%, Boraceia 13,5% e Itaju 21,5%.
Municípios
No mês de julho, Bariri recebeu R$ $ 2.989.338,44 de ICMS, valor 28,2% maior que no mesmo período em 2023, quando foram transferidos R$ 2.330.065,76. Em relação aos sete primeiros meses do ano, o índice de repasse também registra alta de 10,8%. Foram repassados R$ 17.769.366,25, contra R$ 16.031.506,67 em 2023.
No acumulado do ano, Boraceia registra alta de 13,5% nos repasses de ICMS. Recebeu R$ 5.112.704,69 de ICMS até o mês de julho. Em 2023, no mesmo período, o valor foi de R$ 4.502.393,86. No mês de julho, a alta foi de 31,6%. Recebeu R$ 860.606,41, contra R$ 653.785,30 no mesmo período em 2023.
Para Itaju, no mês de julho, foram repassados R$ 756.682,56. Em 2023, no mesmo período, a transferência foi de R$ 537.400,73. Ou seja, alta de 40,8%. Se somados os primeiros sete meses de 2024, o município registra alta de 21,5% de ICMS, quando comparado com o mesmo período em 2023.
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