“A sociedade como um todo deve refletir se é melhor aumentar a tarifa para o equilíbrio das contas ou discutir eventual concessão do serviço à iniciativa privada ou à Sabesp, cuja tarifa mínima é de R$ 64,60”
Nem bem sentou na principal cadeira do Paço Municipal 16 de Junho, o prefeito de Bariri, Luis Fernando Foloni (Cidadania) tomou uma medida amarga e impopular ao assinar decreto que reajusta em mais de 30% a tarifa de água a partir de janeiro de 2024.
Para quem gasta até 10 mil litros de água por mês (residencial) a conta passará de R$ 20,64 para R$ 27,10.
Num primeiro momento, pode ocorrer uma enxurrada de críticas ao governo por ter dado um aumento nessas proporções.
Mas é preciso ponderar algumas questões. A primeira é que de 2017 a 2020 não foi dado um reajuste sequer às tarifas cobradas pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba).
Nesse período, a autarquia teve aumento de suas despesas com o dissídio dos servidores públicos, o aumento no gasto com energia elétrica, material de consumo, entre outros gastos.
O atual governo aumentou os valores em 2021 (25%) e no ano passado (10%). O novo reajuste (31,3%) valerá a partir de janeiro de 2024. Talvez o cumulativo tenha sido alto justamente pela não correção nos anos anteriores.
O segundo ponto é que na sessão da Câmara de terça-feira (21) foi tornada pública dívida da autarquia com a CPFL Paulista no valor de R$ 1,5 milhão, de abril a outubro deste ano.
A justificativa do Saemba é que não há recursos em caixa suficientes para pagar a concessionária que distribui energia elétrica. Duas opções foram colocadas à mesa: o aumento da tarifa; ou um aporte financeiro da prefeitura à autarquia. A saída foi pela primeira opção, até porque a própria prefeitura não anda bem das finanças neste ano.
Um terceiro item é apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao analisar as contas de 2022, o auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis citou que “apesar de o Saemba ser uma descentralização de competências do governo municipal, ele deve se manter com seus próprios recursos”
Com os recursos em caixa, o que se espera do Saemba é que melhore a oferta e a qualidade da água. Em relação ao esgoto, deve ser coletado e tratado com eficiência.
De nada adianta aumentar a tarifa da água, bem essencial à vida, e entregar água barrenta ou com pouca pressão. É preciso que sejam planejadas medidas no dia a dia para intercorrências como falta de energia elétrica, dano a alguma bomba, cano estourado etc.
Como das outras vezes, o Saemba e a prefeitura consideraram melhor publicar um decreto no Diário Oficial do Município em vez de chamar a imprensa para explicar a necessidade do reajuste e o porquê do montante de 31,3%.
E a sociedade como um todo deve refletir se é melhor aumentar a tarifa para o equilíbrio das contas ou discutir eventual concessão do serviço à iniciativa privada ou à Sabesp, cuja tarifa mínima é de R$ 64,60.
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