“A administração municipal tem o dever de aprender com esses episódios. O momento é oportuno para uma avaliação interna dos procedimentos adotados”
Os recentes problemas envolvendo licitações e contratos da Prefeitura de Bariri acendem um sinal de alerta que não pode ser ignorado. Em pouco tempo, três processos de grande interesse público enfrentaram dificuldades: os uniformes escolares precisaram ser substituídos após problemas de qualidade e mesmo assim foram alvos de críticas por serem “transparentes”; uma licitação de serviços médicos, estimada em R$ 3,079 milhões, foi anulada por uma falha na condução do procedimento; e o contrato de R$ 1,8 milhão para a construção da UBS do Jardim São Marcos caminha para uma rescisão unilateral diante do descumprimento de obrigações e prazos.
São situações diferentes, mas que levam a uma mesma reflexão: o Executivo precisa aperfeiçoar seus mecanismos de planejamento, fiscalização e acompanhamento das contratações públicas.
No caso dos uniformes, o processo começou ainda no ano passado e teve diversas idas e vindas. A empresa vencedora chegou a entregar produtos considerados inadequados por duas vezes, obrigando o município a rescindir o contrato e recorrer à segunda colocada, em um novo contrato de R$ 145,8 mil. A firma entregou as peças, no entanto, os pais reclamaram da qualidade, beirando a transparência do tecido.
Na área da saúde, o problema é de outra natureza e merece atenção especial. A licitação para contratação de médicos e profissionais de equipes multiprofissionais foi anulada porque não houve reabertura do prazo para recursos após a habilitação das empresas. A própria administração reconheceu que a falha comprometia a legalidade do certame.
O terceiro caso envolve a construção da UBS do Jardim São Marcos. A empresa Bethaville foi contratada por aproximadamente R$ 1,8 milhão, valor cerca de 17% inferior ao orçamento inicialmente estimado. Posteriormente, segundo a Prefeitura, a construtora foi notificada quatro vezes por descumprimentos de obrigações e prazos. Sem acordo para uma rescisão amigável, o município encaminhou o caso à Procuradoria Jurídica para adoção das medidas necessárias à rescisão unilateral.
É bom destacar que licitações são procedimentos complexos, empresas podem falhar na execução e erros administrativos podem ocorrer. Cabe aos órgãos de controle, à Justiça e às autoridades competentes apurar eventuais responsabilidades.
Mas há uma questão que independe de qualquer investigação: cada licitação que dá errado custa tempo, dinheiro e planejamento ao município. A população também pode pagar o preço da demora.
É fundamental aprimorar os estudos técnicos que antecedem as licitações, estabelecer critérios objetivos de habilitação e qualidade, fortalecer a fiscalização dos contratos e acompanhar de perto a capacidade das empresas vencedoras de cumprir aquilo que ofereceram.
A administração municipal tem o dever de aprender com esses episódios. Se três casos diferentes, em áreas tão importantes como educação, saúde e infraestrutura, apresentam problemas em um período relativamente curto, o momento é oportuno para uma avaliação interna dos procedimentos adotados.
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