A partir da esquerda: Luiz Carlos, Angélica, Neto Leoni, Jésus e Gallo: prorrogação da intervenção ocorreu em fevereiro deste ano – Foto: Arquivo/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri pretende colocar um ponto final na intervenção da Santa Casa de Bariri, determinada por meio de decreto em setembro do ano passado e prorrogada em março deste ano. A requisição administrativa do prédio vai até o dia 10 de setembro.
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) afirma que vem conversando com administradores do hospital sobre o assunto.
“A intenção da prefeitura não é permanecer com a intervenção permanentemente”, diz Neto Leoni. “É um ato esporádico e excepcional, e o ideal é que intervenção tenha o seu fim.”
A entrevista do prefeito, concedida na manhã de quarta-feira, dia 14, na Diretoria Municipal de Saúde, pode ser conferida no Facebook do Jornal Candeia.
O prefeito afirma que a requisição administrativa do prédio da Santa Casa ocorreu para “arrumar a casa” e melhorar o atendimento.
Neto Leoni ressalta que depende dos administradores do hospital a articulação para o término da intervenção, mas que o intuito é a manutenção do atendimento pela Santa Casa.
“Só vamos prorrogar a intervenção se não houver alternativa”, afirma. Por obrigação legal, a manutenção do pronto-socorro cabe ao município. Já os serviços ambulatoriais e hospitalares são prestados em Bariri pela Santa Casa com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dívida
Procurado pela reportagem, o interventor da Santa Casa de Bariri, Marco Antonio Gallo, adianta que reuniões e estudos jurídicos têm sido feitos no intuito de encontrar alternativa para a gestão do hospital por diretoria própria. Novos encontros serão realizados nos próximos dias.
Segundo ele, o fator que mais emperra uma rápida decisão é a dívida deixada pela Organização Social (OS) Vitale Saúde. Gallo aponta que o débito é de aproximadamente R$ 70 milhões.
“O prédio da Santa Casa só não foi penhorado até o momento devido à intervenção”, afirma o interventor. “Se não encontrarmos uma saída jurídica, ninguém vai querer assumir uma dívida de R$ 70 milhões.”
Adianta que há projetos aprovados e em fase de licitação para início das obras para melhoria da maternidade e intervenção clínica. O projeto de longa permanência no hospital está quase aprovado. A continuidade deles dependerá do novo gestor, caso seja finalizada a intervenção, ou da atual diretoria, caso seja mantida a medida administrativa.
O ex-provedor da Santa Casa de Bariri no período da Vitale, Maurício Rodrigues, diz não reconhecer essa dívida de R$ 70 milhões.
Aponta que muitas ações trabalhistas foram movidas por funcionários do Hospital Ouro Verde, de Campinas, mas que a prefeitura de Campinas é que deveria responder por elas, porque decretou a intervenção do hospital assim que houve operação do Ministério Público no local.
Rodrigues comenta que a prefeitura de Campinas teria de pagar R$ 40 milhões referentes a encargos trabalhistas e que se isso fosse feito a Santa Casa de Bariri teria um crédito de R$ 5 milhões.
Intervenção está completando um ano
A prefeitura de Bariri decidiu pela intervenção da Santa Casa de Bariri no dia 10 de setembro de 2018. A justificativa é que a gestão do hospital vinha sendo feita de modo a não garantir um bom atendimento de saúde à população de Bariri e também de cidades da região.
Para a função de administrar a unidade de saúde foi nomeado Fábio Zenni, que ocupava o cargo de diretor municipal de Saúde.
O decreto nº 5.115 determinou a desabilitação da mesa provedora, da provedoria, da diretoria, administração e outros órgãos de gestão ou aconselhamento.
Sob a nova gestão, a Santa Casa continuaria com os mesmos recursos para administração das partes ambulatorial e de internação (R$ 215 mil por mês via SUS) e para o pronto-socorro (R$ 350 mil por mês oriundos dos cofres públicos municipais).
Em meados de fevereiro, a poucos dias do término do período de 180 dias da intervenção, Neto Leoni decidiu prorrogar a medida por mais seis meses.
Como Zenni deixou a função de interventor por ter sido aprovado em concurso público, a gestão do hospital passou a ser exercida pelo médico Marco Antonio Gallo, assessorado por mais dois médicos: Luiz Carlos Ferraz do Amaral e Jésus Fernandes da Costa Junior.
Na ocasião, a prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei para repasse de R$ 400 mil por mês ao pronto-socorro, com pedido para votação em caráter de urgência. O aumento no repasse foi de 14%, sendo aprovado pelo Legislativo.
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