Marcos Bilancieri: sem plano B para atendimento da população – Rosana Acçolini/Candeia
Alcir Zago
O prefeito de Boraceia, Marcos Vinício Bilancieri, criticou a forma como a Santa Casa de Bariri está sendo administrada. Ele concedeu entrevista ao Jornal Candeia na manhã de terça-feira, dia 10, em seu gabinete de trabalho. Dois dias depois os interventores do hospital rebateram o prefeito em coletiva. A íntegra da entrevista com o prefeito e da coletiva na Santa Casa podem ser conferida no Facebook do Candeia.
Bilancieri falou sobre o assunto porque no dia 4 de março participou de audiência na 1ª Vara Judicial de Bariri. O caso trata de ação de insolvência movida pela Santa Casa.
No dia seguinte, o interventor do hospital, Marco Antonio Gallo, concedeu entrevista coletiva e relatou que a reunião foi infrutífera porque as prefeituras de Boraceia e de Itaju e o governo estadual relataram que não irão aumentar o repasse de recursos ao hospital.
Segundo Bilancieri, ao ser notificado para participar da audiência em Bariri tomou conhecimento do processo e discordou do teor da ação.
Para o prefeito, requerer a falência do hospital não é a melhor medida. Disse que é preciso resolver o problema da Santa Casa de Bariri, que não pode fechar as portas.
Bilancieri acredita que a Justiça não irá julgar procedente a ação de insolvência. O motivo é que os gestores da Santa Casa não teriam um plano B para atender a população no caso de fechamento do hospital.
Ele informou que por meio da Programação de Pactuação Integrada (PPI), o governo federal retira recursos de Boraceia e de Itaju e repassa para a Santa Casa de Bariri na área hospitalar.
Em relação ao pronto-socorro, a prefeitura de Bariri repassa R$ 400 mil por mês. Os dois municípios efetuam repasses, mas os valores são considerados aquém do necessário.
Segundo Bilancieri, a Santa Casa de Bariri utiliza 30% de sua capacidade. Entende que deveria ser feito um esforço para atrais mais pacientes, especialmente de convênios e particulares.
O prefeito diz que o hospital local (incluindo o pronto-socorro) custa R$ 11,50 por habitante. Já o de Pederneiras tem gasto per capita de R$ 9,50. No ano passado a Santa Casa de Pederneiras teria arrecadado R$ 190 mil com doações e festas. Para Bilancieri, o mesmo tipo de ação deveria ser feito em Bariri.
Carra, Gallo e Jésus: risco de fechamento já existe por causa da situação financeira do hospital e não devido à ação judicial proposta – Giovana Felipe/Candeia
Outro lado
Anteontem, dia 12, os médicos que atuam como interventores da Santa Casa de Bariri, Marco Antonio Gallo e Jésus Fernandes da Costa Junior, e o advogado do hospital, César Carra, concederam entrevista coletiva à imprensa.
De acordo com Gallo, ele pretendia falar sobre o primeiro ano de gestão dos atuais interventores (completado neste mês), mas decidiu antecipar a entrevista por conta dos comentários feitos por Bilancieri.
O interventor disse que era preciso tomar uma medida para cessar os bloqueios judiciais e pagamento de dívidas. A saída tomada pelos gestores foi o pedido de insolvência. Gallo negou que essa medida tenha o intuito de fechar o hospital, mas garantir a manutenção dos atendimentos.
Também disse na entrevista que os prefeitos de Boraceia e de Itaju comentaram na audiência junto à Justiça que a Santa Casa de Bariri poderia ser fechada e que eles buscariam atendimento em Pederneiras e Ibitinga, respectivamente.
Gallo culpou a gestão da Organização Social Vitale Saúde pelo caos estabelecido no hospital baririense. A dívida do CNJP de final 01 (Santa Casa de Bariri) é de aproximadamente R$ 8 milhões. Em relação aos CNPJs de unidades mantidas pela Vitale em outros municípios, o passivo é de quase R$ 90 milhões.
Carra mencionou na entrevista que o risco de fechamento da Santa Casa de Bariri é a própria situação financeira da instituição e não a ação de insolvência protocolada no Judiciário. “A ação declaratória diz respeito ao que já existe na prática”, disse o advogado.
De acordo com ele, a proposta é paralisar todos os processos e bloqueios judiciais para que seja feita renegociação junto aos credores.
Carra comentou ainda que há decisão judicial estabelecendo que a Santa Casa de Bariri não seja responsabilizada por dívidas das filiais.
Sobre o período de um ano de gestão, os interventores falaram a respeito de renegociações com a CPFL Paulista (energia elétrica), White Martins (fornecimento de oxigênio) e sindicato que representa os trabalhadores da saúde.
Outra medida foi o “resgate” de recursos frutos de convênios para reforma da maternidade, pediatria e lavanderia, além da parte elétrica. De acordo com Carra, nos últimos 12 meses não houve cobrança por parte de fornecedores e não foram ajuizadas ações trabalhistas contra o hospital.
Intervenção é prorrogada novamente
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) assinou na sexta-feira, dia 6, decreto para prorrogar por mais seis meses a intervenção na Santa Casa de Bariri.
A requisição administrativa teve início em setembro de 2018 e foi prorrogada em março de 2019 e em setembro do mesmo ano.
De acordo com Neto Leoni, a medida é necessária porque no momento não há entidade, associação ou irmandade que possam administrar o hospital, incluindo o pronto-socorro.
Na sessão da segunda-feira, dia 16, deve ser lido projeto de lei do Executivo para que a Câmara autorize o repasse de R$ 400 mil por mês para o atendimento de urgência e emergência. O valor é o mesmo transferido atualmente.
O prefeito deve destinar especificamente para a área de maternidade R$ 150 mil, montante obtido por meio de emenda apresentada pelo deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB).
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