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Estado autoriza funcionamento de estabelecimentos por 8h na fase amarela do Plano SP

21 ago, 2020

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Anúncio da medida foi feito na quarta-feira: mudança ou não cabe às prefeituras – Governo do Estado de São Paulo

O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou na quarta-feira (19) autorização para que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo possam funcionar por 8h diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Até então, eram permitidas 6h diárias.

“Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades”, disse Garcia.

Ao Candeia, a Assessoria de Gabinete da prefeitura de Bariri informou que o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) iria se manifestar sobre o assunto oportunamente, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.

A medida passou a valer ontem (21) e é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais. Os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua ou fracionada, respeitando o limite de 8h diárias.

O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.

A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.

Outra atualização do Plano São Paulo definiu um novo horário para atendimento presencial em restaurantes e similares na fase verde. Assim como na fase amarela (após 14 dias de permanência da região), os estabelecimentos poderão oferecer consumo local até as 22h também na fase quatro.

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